DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2025
por Iranildo Rocha
—
última modificação
04/09/2025 08h13
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2025.pdf
—
Documento PDF,
336 KB (344960 bytes)