Relação de Informações Desclassificadas

por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025 21h20, última modificação 02/05/2025 09h32
Lista de informações que foram desclassificadas pela Câmara Municipal nos exercícios, conforme a Lei de Acesso à Informação

Lista de informações que foram desclassificadas - 2022

por Iranildo Rocha — última modificação 18/07/2025 19h25
Lista de informações que foram desclassificadas - 2022

PDF document icon Lista de informações que foram desclassificadas - 2022.pdf — Documento PDF, 132 KB (135432 bytes)

Lista de informações que foram desclassificadas - 2023

por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h25
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2023. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.

PDF document icon Lista de informações que foram desclassificadas - 2023.pdf — Documento PDF, 132 KB (135764 bytes)

Lista de informações que foram desclassificadas - 2024

por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h25
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2024. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.

PDF document icon Lista de informações que foram desclassificadas - 2024.pdf — Documento PDF, 132 KB (135703 bytes)

Lista de informações que foram desclassificadas - 2025

por Iranildo Rocha — última modificação 01/07/2025 15h34
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.

PDF document icon DECLARAÇÃO - INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS.pdf — Documento PDF, 155 KB (158861 bytes)

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