Transparência

por Programa Interlegis — última modificação 25/08/2020 13h19
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Transparência Fiscal por Iranildo Rocha — última modificação 22/08/2019 21h19
A consulta "Despesas" do Portal da Transparência reúne duas pesquisas distintas. A primeira, denominada "Gastos Diretos", permite que você possa conferir os gastos diretos do Município. A segunda, intitulada "Transferências de Recursos", possibilita o acompanhamento dos recursos públicos transferidos.
Folha de Pagamento por Iranildo Rocha — última modificação 23/08/2019 06h26
Receitas por Iranildo Rocha — última modificação 23/08/2019 06h25
A consulta "Receitas" corresponde aos recursos financeiros que a Prefeitura Municipal repassa para a Câmara, em sua maioria sob a forma de impostos, para atender os gastos com serviços, obras, compras e salários dos servidores.
Listagem de Exigibilidades por Iranildo Rocha — última modificação 25/08/2020 13h21
Observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Licitações por Iranildo Rocha — última modificação 22/08/2019 21h26
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
Contratos por Iranildo Rocha — última modificação 25/08/2020 13h19
Ata de Registro de Preço por Iranildo Rocha — última modificação 25/08/2020 13h23
Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.
Aviso de Licitações / Editais por Iranildo Rocha — última modificação 25/08/2020 13h22
Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)
Dados Abertos por Programa Interlegis — última modificação 09/09/2014 11h09
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Acesso à Informação por Programa Interlegis — última modificação 16/10/2020 20h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Ouvidoria / e-SIC por Iranildo Rocha — última modificação 23/11/2020 16h52
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas

Ações do documento