Fale Conosco/Sic-Fisico

por Iranildo Rocha — publicado 18/05/2024 17h55, última modificação 11/06/2025 07h55

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CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

O Compromisso de atender com eficiência e efetividade
ás demandas da sociedade está presente nesta carta.



Ouvidor

ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS; 

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Autoridade Responsável pelo Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) LEI 12.527/2011, Resolução n 003/2025, na Câmara Municipal: 

 

Presidente da Casa Legislativa: Glauber Emanuel Nunes Bezerra

Responsáveis Pelo SIC: ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS


OS PRAZOS PARA RESPOSTA DAS DEMANDAS SOLICITAS CONFORME SESSÃO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 003/2025, SERÁ DE 20 (VINTE) DIAS, PODERÁ SER PRORROGADO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS MEDIANTE JUSTIFICATIVA. 
 

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