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SELO2025.png
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por Iranildo Rocha
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última modificação
18/02/2026 21h26
Localizado em
Banco de Imagens
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copy_of_SELO.PNG
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por Iranildo Rocha
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última modificação
18/02/2026 21h16
Localizado em
Banco de Imagens
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SELO.PNG
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por Iranildo Rocha
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última modificação
18/02/2026 21h12
Localizado em
Banco de Imagens
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por Iranildo Rocha
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última modificação
18/02/2026 21h11
Localizado em
Banco de Imagens
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2025
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por Iranildo Rocha
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última modificação
01/01/2026 17h01
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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…
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Relação de Informações Desclassificadas
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2025
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por Iranildo Rocha
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última modificação
01/01/2026 16h51
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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…
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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15 de Outubro: Câmara Municipal de Santa Cruz Celebra o Dia dos Professores, a Maior Força de Transformação Social
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por Iranildo Rocha
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publicado
20/10/2025
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última modificação
20/10/2025 15h54
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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Acesso à legislação
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por Iranildo Rocha
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última modificação
04/09/2025 12h38
Prezados (as), gostaria de ter acesso, na integra, às seguintes leis municipais de Santa Cruz/RN:
Lei 449/2003
Lei 467/2004
Obrigado.
At.te
Marcos Reinaldo
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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Emissão do RG
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por Iranildo Rocha
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última modificação
04/09/2025 12h36
Saudações,
Gostaria de saber como funciona, essas fichas que são entregues diariamente de segunda a sexta é para agendamento do RG ou já é para realizar o procedimento de fazer o RG?
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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EMISSÃO DE RG
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por Iranildo Rocha
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última modificação
04/09/2025 12h35
Sou Denilson Pereira da Silva, portador do CPF 70678549460. Discente do curso de graduação em enfermagem pela Faculdade de Ciências em Saúde do Trairi. Próxima semana, dia 6 estarei viajando para um Congresso de enfermagem e necessito com urgência do meu RG, há algum prazo ou previsão de entrega?
Atenciosamente, 8499909177.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC