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15 de Outubro: Câmara Municipal de Santa Cruz Celebra o Dia dos Professores, a Maior Força de Transformação Social
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por Iranildo Rocha
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publicado
20/10/2025
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última modificação
20/10/2025 15h54
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2025
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por Iranildo Rocha
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última modificação
10/10/2025 10h36
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2025
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por Iranildo Rocha
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última modificação
04/10/2025 14h18
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Relação de Informações Desclassificadas
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Acesso à legislação
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por Iranildo Rocha
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04/09/2025 12h38
Prezados (as), gostaria de ter acesso, na integra, às seguintes leis municipais de Santa Cruz/RN:
Lei 449/2003
Lei 467/2004
Obrigado.
At.te
Marcos Reinaldo
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Emissão do RG
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por Iranildo Rocha
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última modificação
04/09/2025 12h36
Saudações,
Gostaria de saber como funciona, essas fichas que são entregues diariamente de segunda a sexta é para agendamento do RG ou já é para realizar o procedimento de fazer o RG?
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Ouvidoria / e-SIC
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EMISSÃO DE RG
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por Iranildo Rocha
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última modificação
04/09/2025 12h35
Sou Denilson Pereira da Silva, portador do CPF 70678549460. Discente do curso de graduação em enfermagem pela Faculdade de Ciências em Saúde do Trairi. Próxima semana, dia 6 estarei viajando para um Congresso de enfermagem e necessito com urgência do meu RG, há algum prazo ou previsão de entrega?
Atenciosamente, 8499909177.
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Ouvidoria / e-SIC
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Rio Grande do Norte, 524 anos de alma nordestina
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por Iranildo Rocha
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publicado
08/08/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Confecção de RG
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por Iranildo Rocha
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publicado
07/08/2025
Bom dia, Gostaria de saber se a câmara está com o serviço de emissão de Identidade ou se tem previsão de quando terá.
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Ouvidoria / e-SIC
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solicito leis, normas e decretos do município
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por Iranildo Rocha
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publicado
07/08/2025
Prezados, boa tarde.
Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis Sustentabilidade. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas e escopos - como meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social - proporcionando que organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente, se existente, as seguintes normas municipais, tendo em vista que não foram encontradas nos sites oficiais da prefeitura e câmara:
- Código Ambiental;
- Código de Obras e Edificações;
- Código de Posturas;
- Código Sanitário;
- Lei de Uso e Ocupação do Solo;
- Lei que institui o Conselho do Meio Ambiente;
- Lei que institui o Plano/Conselho Municipal de Saúde;
- Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos ;
- Plano Municipal de Saneamento Básico;
- Leis relacionadas a Taxas de Licenciamento referente a vigilância sanitária:
- Leis relacionadas a política florestal e queimadas
- Decretos relacionados ao meio ambiente e SSO (Saúde e Segurança Ocupacional)
Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Danielle Nilza Borges de Melo.
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Ouvidoria / e-SIC
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Retomada do Serviço de Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Câmara Municipal de Santa Cruz
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por Iranildo Rocha
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publicado
25/07/2025
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Notícias
