-
SELO2025.png
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
18/02/2026 21h26
Localizado em
Banco de Imagens
-
copy_of_SELO.PNG
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
18/02/2026 21h16
Localizado em
Banco de Imagens
-
SELO.PNG
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
18/02/2026 21h12
Localizado em
Banco de Imagens
-
02c000000aa40a58dc8508de341db62a.webp
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
18/02/2026 21h11
Localizado em
Banco de Imagens
-
Lista de informações que foram desclassificadas - 2025
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
01/01/2026 17h01
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LAI - Lei de Acesso à Informação
/
Relação de Informações Desclassificadas
-
DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2025
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
01/01/2026 16h51
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LAI - Lei de Acesso à Informação
/
Documentos por Grau de Sigilo
-
15 de Outubro: Câmara Municipal de Santa Cruz Celebra o Dia dos Professores, a Maior Força de Transformação Social
-
por Iranildo Rocha
—
publicado
20/10/2025
—
última modificação
20/10/2025 15h54
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Acesso à legislação
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
04/09/2025 12h38
Prezados (as), gostaria de ter acesso, na integra, às seguintes leis municipais de Santa Cruz/RN:
Lei 449/2003
Lei 467/2004
Obrigado.
At.te
Marcos Reinaldo
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Emissão do RG
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
04/09/2025 12h36
Saudações,
Gostaria de saber como funciona, essas fichas que são entregues diariamente de segunda a sexta é para agendamento do RG ou já é para realizar o procedimento de fazer o RG?
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
EMISSÃO DE RG
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
04/09/2025 12h35
Sou Denilson Pereira da Silva, portador do CPF 70678549460. Discente do curso de graduação em enfermagem pela Faculdade de Ciências em Saúde do Trairi. Próxima semana, dia 6 estarei viajando para um Congresso de enfermagem e necessito com urgência do meu RG, há algum prazo ou previsão de entrega?
Atenciosamente, 8499909177.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
