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Arquivo Projeto de Lei n° 04/2020
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Reconhece a Associação dos Animais de Santa Cruz
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 04/2020
por Iranildo Rocha — última modificação 18/10/2020 08h49
Reconhece a Associação dos Animais de Santa Cruz
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2020
Solicitação Lei municipal que rege o conselho tutelar
por Iranildo Rocha — publicado 01/04/2024 — última modificação 16/04/2024 16h12
Gostaria de ver a lei municipal que rege o conselho tutelar. Deide já obrigado.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
2° sessão extraordinária de 2024
por Iranildo Rocha — publicado 14/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Acesso a inteiro teor de proposta legislativa
por Iranildo Rocha — publicado 24/02/2025 — última modificação 23/04/2025 11h12
Solicito informações sobre o status atual de tramitação do projeto de lei 20 de 2018, apresentado por Monik Melo e que tinha como ementa a proibição de ideologia de gênero na educação municipal. Solicito o inteiro teor do projeto. E, se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma. Também solicito informações acerca do projeto 22 de 2018, de Thiago Augusto, que criava o "escola sem partido" no município. Solicito o inteiro teor do mesmo. Se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo PROJETO DE LEI 019
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h01
- Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comercio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 019
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 16h25
- Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comercio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Reunião com os Taxistas para discutir pontos importantes do Projeto de Lei 006/2019- Executivo.
por sna — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 15h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Acesso à legislação
por Iranildo Rocha — última modificação 04/09/2025 12h38
Prezados (as), gostaria de ter acesso, na integra, às seguintes leis municipais de Santa Cruz/RN: Lei 449/2003 Lei 467/2004 Obrigado. At.te Marcos Reinaldo
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Lei
por Iranildo Rocha — publicado 20/06/2023 — última modificação 22/06/2023 10h04
Bom dia. Por gentileza, gostaria do envio das leis que tratarem do regime jurídico único dos servidores municipais, bem como a *lei que trate da progressão dos professores* no âmbito municipal.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
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