Acesso a inteiro teor de proposta legislativa

por Iranildo Rocha — publicado 24/02/2025 20h15, última modificação 23/04/2025 11h12

Solicito informações sobre o status atual de tramitação do projeto de lei 20 de 2018, apresentado por Monik Melo e que tinha como ementa a proibição de ideologia de gênero na educação municipal. Solicito o inteiro teor do projeto. E, se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma. Também solicito informações acerca do projeto 22 de 2018, de Thiago Augusto, que criava o "escola sem partido" no município. Solicito o inteiro teor do mesmo. Se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma.

: 20/02/2025 18h26
: Pedido de Acesso à Informação
: Secretaria Legislativa
: 20250220182616
: Resolvida

Respostas

1

: iranildo
: 24/02/2025 20h16
: Tramitando



Prezado(a) Renata da Conceição,

Recebemos sua solicitação referente às informações sobre os Projetos de Lei nº 20/2018 e nº 22/2018, bem como a solicitação dos respectivos inteiros teores e eventuais leis decorrentes.

Informamos que sua demanda foi encaminhada ao setor competente para análise e providências cabíveis. Assim que obtivermos um retorno, entraremos em contato para prestar as informações solicitadas.

Agradecemos o seu contato e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

Ouvidoria Câmara Municipal de Santa Cruz

2

: iranildo
: 14/04/2025 08h32
: Tramitando

Demanda Encaminhada

3

: iranildo
: 23/04/2025 11h12
: Resolvida

sua demanda foi encerrada e encaminhada

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento