Resultado da busca por lei

Prezados, Meu pedido de informação feito em 24 de fevereiro de 2025 somente teve resposta em 23 de abril. A resposta informa que a demanda foi resolvida e os anexos encaminhados, mas eu não os recebi. No dia 23 de abril houve o andamento "sua demanda foi encerrada e encaminhada" mas não recebi nada por email e, conforme o print, não há nenhum botão de download na página do protocolo. Solicito, novamente, as informações descritas no dia 24 de fevereiro, se possível enviadas por email: Solicito informações sobre o status atual de tramitação do projeto de lei 20 de 2018, apresentado por Monik Melo e que tinha como ementa a proibição de ideologia de gênero na educação municipal. Solicito o inteiro teor do projeto. E, se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma. Também solicito informações acerca do projeto 22 de 2018, de Thiago Augusto, que criava o "escola sem partido" no município. Solicito o inteiro teor do mesmo. Se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma.

<div style="text-align: start; "> <div>Nome: <strong>Paulo Cesar Gomes de Morais</strong></div> </div> <div style="text-align: start; "><span>Nascimento: </span><strong>28/02/1969</strong></div> <div style="text-align: start; "> <div>Naturalidade: <strong>Monte Alegre de Minas - RN</strong></div> </div> <div style="text-align: start; "> <div>Estado Civil: <strong>Viuvo</strong></div> <div>Pai:<b> Antonio Ferreira de Morais</b></div> <div>Mãe:<b> Josefa Gomes de Morais</b></div> <div>N° de Filhos:<b> 03</b></div> </div> <div style="text-align: start; "> <div>Ocupação: <strong>Vendedor de Comércio Varejista e Atacadista</strong></div> </div> <div style="text-align: start; "> <div>Grau de Instrução: <strong>Ensino Médio Completo</strong></div> <div><strong><br /></strong></div> <div> <p dir="ltr">Paulo Cesar Gomes de Morais (PL), conhecido como Paulo Cesar Bejú, tem sua história ligada ao comércio. Residente do bairro Paraíso, o vereador, ainda como comerciante, sempre cultivou proximidade com as pessoas que convivia. Nesse sentido, sua motivação para o ingresso na política deriva do incentivo popular. Foi, então, por receber apoio de pessoas próximas que ingressou na vida política. </p> <p dir="ltr">Sua primeira eleição ocorreu em 2012. Porém, foi em 2016 que obteve seu primeiro triunfo, com 1337 votos, consolidando-se, à época, como o vereador mais votado da cidade. No ano de 2020, concorre novamente às eleições, em que alcança o número de 787 votos, ingressando, assim, no seu segundo mandato. </p> <p dir="ltr">Paulo Cesar tem como pilares principais do seu fazer político a educação, a segurança e a saúde. Carrega, ainda, a preocupação com as camadas sociais mais carentes. Na sua atuação parlamentar, atuou em diversas frentes, contabilizando, ao longo do seu exercício, 11 projetos e decretos legislativos, 3 projetos de resolução e 6 projetos de lei. </p> <p dir="ltr">Dentre os seus projetos aprovados e sancionados, somam-se a instauração da Semana Municipal de Prevenção a Diabetes, o Programa Municipal de Arborização, a Regulamentação da Atividade de Comércio ou Prestação de Serviços Ambulantes nas Vias e Logradouros do Município, entre outros. Além disso, teve participação ativa, junto ao governo estadual, na construção do Café Cidadão, situado no bairro Paraíso. </p> </div> </div>