Não recebi anexos de pedido de informação anterior

por Iranildo Rocha última modificação 26/06/2025 10h04

Prezados, Meu pedido de informação feito em 24 de fevereiro de 2025 somente teve resposta em 23 de abril. A resposta informa que a demanda foi resolvida e os anexos encaminhados, mas eu não os recebi. No dia 23 de abril houve o andamento "sua demanda foi encerrada e encaminhada" mas não recebi nada por email e, conforme o print, não há nenhum botão de download na página do protocolo. Solicito, novamente, as informações descritas no dia 24 de fevereiro, se possível enviadas por email: Solicito informações sobre o status atual de tramitação do projeto de lei 20 de 2018, apresentado por Monik Melo e que tinha como ementa a proibição de ideologia de gênero na educação municipal. Solicito o inteiro teor do projeto. E, se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma. Também solicito informações acerca do projeto 22 de 2018, de Thiago Augusto, que criava o "escola sem partido" no município. Solicito o inteiro teor do mesmo. Se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma.

: 28/04/2025 10h28
: Pedido de Acesso à Informação
: Secretaria Legislativa
: 20250428102850
: Resolvida

Respostas

1

: iranildo
: 02/05/2025 09h41
: Tramitando

Prezado(a) Renata da Conceição,

Recebemos sua solicitação referente às informações sobre os Projetos de Lei nº 20/2018 e nº 22/2018, bem como a solicitação dos respectivos inteiros teores e eventuais leis decorrentes, será encaminhada para o setor responsável para verificar o que ocorreu

Informamos que sua demanda foi encaminhada ao setor competente para análise e providências cabíveis. Assim que obtivermos um retorno, entraremos em contato para prestar as informações solicitadas.

Agradecemos o seu contato e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

Ouvidoria Câmara Municipal de Santa Cruz

2

: iranildo
: 20/05/2025 19h58
: Tramitando

Prezado(a) Renata da Conceição,

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz informa que sua solicitação, referente aos Projetos de Lei nº 20/2018 e nº 22/2018, incluindo os respectivos inteiros teores e eventuais leis decorrentes, foi devidamente recebida e encaminhada ao setor competente para apuração.

Contudo, até o momento, não foi possível localizar os documentos solicitados. Diante disso, informamos que o prazo para resposta está sendo prorrogado, a fim de viabilizar a busca completa e assegurar a entrega das informações de forma precisa e adequada.

Assim que obtivermos retorno do setor responsável, entraremos em contato para fornecer as informações requeridas.

Agradecemos a compreensão e reiteramos nosso compromisso com a transparência e o atendimento às demandas da sociedade.

Atenciosamente,
Ouvidoria
Câmara Municipal de Santa Cruz

3

: iranildo
: 26/06/2025 10h04
: Resolvida

Bom dia!

Apos buscas minuciosas no arquivo da câmara Municipal, Encontramos apenas a Lei Municipal.

Em Anexo.

Lista de arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 LEI MUNICIPAL_757_2018_0000001.pdf iranildo 26/06/2025 10h03
2 LEI MUNICIPAL Nº 757.pdf iranildo 26/06/2025 10h04

Ações do documento