Resultado da busca

1716 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação EMISSÃO DE RG
por Iranildo Rocha última modificação 04/09/2025 12h35
Sou Denilson Pereira da Silva, portador do CPF 70678549460. Discente do curso de graduação em enfermagem pela Faculdade de Ciências em Saúde do Trairi. Próxima semana, dia 6 estarei viajando para um Congresso de enfermagem e necessito com urgência do meu RG, há algum prazo ou previsão de entrega? Atenciosamente, 8499909177.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Emissão do RG
por Iranildo Rocha última modificação 04/09/2025 12h36
Saudações, Gostaria de saber como funciona, essas fichas que são entregues diariamente de segunda a sexta é para agendamento do RG ou já é para realizar o procedimento de fazer o RG?
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Rio Grande do Norte, 524 anos de alma nordestina
por Iranildo Rocha publicado 08/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Acesso à legislação
por Iranildo Rocha última modificação 04/09/2025 12h38
Prezados (as), gostaria de ter acesso, na integra, às seguintes leis municipais de Santa Cruz/RN: Lei 449/2003 Lei 467/2004 Obrigado. At.te Marcos Reinaldo
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação solicito leis, normas e decretos do município
por Iranildo Rocha publicado 07/08/2025
Prezados, boa tarde. Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis Sustentabilidade. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas e escopos - como meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social - proporcionando que organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente, se existente, as seguintes normas municipais, tendo em vista que não foram encontradas nos sites oficiais da prefeitura e câmara: - Código Ambiental; - Código de Obras e Edificações; - Código de Posturas; - Código Sanitário; - Lei de Uso e Ocupação do Solo; - Lei que institui o Conselho do Meio Ambiente; - Lei que institui o Plano/Conselho Municipal de Saúde; - Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos ; - Plano Municipal de Saneamento Básico; - Leis relacionadas a Taxas de Licenciamento referente a vigilância sanitária: - Leis relacionadas a política florestal e queimadas - Decretos relacionados ao meio ambiente e SSO (Saúde e Segurança Ocupacional) Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Danielle Nilza Borges de Melo.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Retomada do Serviço de Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na Câmara Municipal de Santa Cruz
por Iranildo Rocha publicado 25/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Confecção de RG
por Iranildo Rocha publicado 07/08/2025
Bom dia, Gostaria de saber se a câmara está com o serviço de emissão de Identidade ou se tem previsão de quando terá.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Lista de informações que foram desclassificadas - 2022
por Iranildo Rocha última modificação 18/07/2025 19h25
Lista de informações que foram desclassificadas - 2022
Localizado em Transparência / / LAI - Lei de Acesso à Informação / Relação de Informações Desclassificadas
COMUNICADO!
por Iranildo Rocha publicado 01/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
15 anos do Santuário de Santa Rita de Cássia!
por Iranildo Rocha publicado 26/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias