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Dia do Vereador
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por Iranildo Rocha
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publicado
01/10/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de Junho
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por Iranildo Rocha
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publicado
09/06/2025
Compromisso com a Sustentabilidade e o Futuro
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DIARIA
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por Iranildo Rocha
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publicado
13/04/2025
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DIARIA - TABELA DE VALORES
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por Iranildo Rocha
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publicado
13/04/2025
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última modificação
15/04/2025 21h12
Localizado em
Diarias
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DIÁRIAS
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DIARIA - TABELA DE VALORES
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por Iranildo Rocha
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publicado
16/04/2025
Localizado em
Transparência
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Portal da Transparência
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DIÁRIAS
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por Iranildo Rocha
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publicado
13/04/2025
Localizado em
Diarias
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Diário Oficial
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por Iranildo Rocha
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publicado
14/10/2020
Localizado em
Links Úteis
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2021
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2021, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2022
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2022, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2023
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
