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DIARIA - TABELA DE VALORES
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por Iranildo Rocha
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publicado
16/04/2025
Localizado em
Transparência
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Portal da Transparência
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DIÁRIAS
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por Iranildo Rocha
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publicado
13/04/2025
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Diarias
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Diário Oficial
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por Iranildo Rocha
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publicado
14/10/2020
Localizado em
Links Úteis
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2021
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2021, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2022
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2022, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2023
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2024
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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Documentos por Grau de Sigilo
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2025
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por Iranildo Rocha
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última modificação
01/01/2026 16h51
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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Documentos por Grau de Sigilo
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por Iranildo Rocha
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publicado
22/04/2025
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última modificação
02/05/2025 09h42
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Transparência
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Portal da Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Drª Luziana Fonseca
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por Iranildo Rocha
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publicado
15/02/2025
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última modificação
19/05/2025 16h47
<p><span>Luziana Medeiros da Fonseca Falcão, </span><span>advogada militante com 09 anos de atuação em Santa Cruz – RN e com processos por diversos estados brasileiros, bacharela em direito na Universidade Potiguar – UNP, pós-graduada em Direito Previdenciário pela UNP e Direito Penal e Processo Penal pela UNOPAR. Atuou como Secretária Municipal de Administração na legislatura 2018-2020, na gestão do Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, em seu primeiro mandato, e atuando como Secretária Municipal de Administração de 2021-2023, quando deixou a então pasta para atuar enquanto Assessora Jurídica Adjunta até o dia 31/12/2024.</span></p>
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