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Rio Grande do Norte, 524 anos de alma nordestina
por Iranildo Rocha — publicado 08/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD
por Iranildo Rocha — publicado 25/05/2025
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação
Arquivo D source code Portaria de Designação nº14- Comissão LGPD
por Iranildo Rocha — última modificação 25/05/2025 07h44
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / LGPD
Arquivo D source code RESOLUÇÃO nº001 2025 - LGPD
por Iranildo Rocha — última modificação 25/05/2025 07h45
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / LGPD
Arquivo D source code Portaria de Designação nº14- Comissão LGPD
por Iranildo Rocha — última modificação 25/05/2025 07h46
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Arquivo D source code RESOLUÇÃO nº001 2025 - LGPD
por Iranildo Rocha — última modificação 25/05/2025 07h46
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Arquivo Portaria de Designação nº15/2025 - Comissão Governo Digital
por Iranildo Rocha — última modificação 25/05/2025 07h56
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Governo Digital
LAI - Regulamentação
por Iranildo Rocha — publicado 25/05/2025 — última modificação 25/05/2025 08h05
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação
Arquivo Octet Stream RESOLUÇÃO nº 002 2025 - Ouvidoria
por Iranildo Rocha — última modificação 27/05/2025 14h32
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / LAI - Regulamentação
Arquivo object code Resolução nº 003 2025 - Lei de Acesso à Informação
por Iranildo Rocha — última modificação 27/05/2025 14h32
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / LAI - Regulamentação
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