OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN Resposta à Manifestação – Protocolo nº 20250620112806 Tipo de Solicitação: Sugestão Área Responsável: Administração Data de Criação: 20/06/2025 – 11h28
Prezado(a) Senhor(a) Diones Simon,
A Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, por meio de sua Ouvidoria, confirma o recebimento da sua sugestão referente à criação do “Dia Municipal de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância (ACEs)”, a ser celebrado anualmente em 20 de maio.
Informamos que sua manifestação foi registrada sob o protocolo nº 20250620112806 e será encaminhada ao setor competente para análise técnica e legislativa. A proposta será avaliada conforme os trâmites internos da Casa, respeitando a legislação vigente e os critérios de interesse público.
Nos termos do que dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a resposta conclusiva à presente solicitação será enviada no prazo máximo de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias mediante justificativa expressa, conforme previsto no art. 11, § 2º da referida norma.
A Ouvidoria agradece pela iniciativa e pela preocupação com políticas públicas voltadas à saúde mental e ao cuidado com a infância, temas de extrema relevância para o desenvolvimento social e humano.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente, Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
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