Projeto de lei - Experiências adversas na infância

por Iranildo Rocha — última modificação 02/07/2025 15h53

PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta. A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância. Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas. AJUDA: Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro. Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve também estará em Serra Talhada, Petrolina e Jaboatão.

: 20/06/2025 11h28
: Sugestão
: Administração
: 20250620112806
: Resolvida

Respostas

1

: iranildo
: 26/06/2025 10h10
: Tramitando

OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN
Resposta à Manifestação – Protocolo nº 20250620112806
Tipo de Solicitação: Sugestão
Área Responsável: Administração
Data de Criação: 20/06/2025 – 11h28

Prezado(a) Senhor(a) Diones Simon,

A Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, por meio de sua Ouvidoria, confirma o recebimento da sua sugestão referente à criação do “Dia Municipal de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância (ACEs)”, a ser celebrado anualmente em 20 de maio.

Informamos que sua manifestação foi registrada sob o protocolo nº 20250620112806 e será encaminhada ao setor competente para análise técnica e legislativa. A proposta será avaliada conforme os trâmites internos da Casa, respeitando a legislação vigente e os critérios de interesse público.

Nos termos do que dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a resposta conclusiva à presente solicitação será enviada no prazo máximo de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias mediante justificativa expressa, conforme previsto no art. 11, § 2º da referida norma.

A Ouvidoria agradece pela iniciativa e pela preocupação com políticas públicas voltadas à saúde mental e ao cuidado com a infância, temas de extrema relevância para o desenvolvimento social e humano.

Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN

2

: iranildo
: 02/07/2025 15h53
: Resolvida

Prezado Sr. Diones Simon,

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN confirma o recebimento da sua sugestão, registrada sob o protocolo nº 20250620112806, referente ao Projeto de Lei que propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente em 20 de maio.

Informamos que sua demanda foi encaminhada ao setor competente desta Casa Legislativa, onde será analisada quanto à viabilidade técnica, legal e institucional, conforme os trâmites internos e o interesse público.

A proposta será examinada com atenção, considerando a relevância do tema e seu potencial de impacto positivo na área da saúde mental, educação e proteção à infância em nosso município.

Agradecemos sua valiosa contribuição e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento