Câmara Municipal de Santa Cruz

PROJETO DE LEI - 012-2019: por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 15h31
Instituem no Município de Santa Cruz, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Reunião das Comições para discutir emenda ao projeto de lei 009/2019.: por sna — publicado 09/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Publica (LDO) - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Iranildo Rocha — publicado 28/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regulamenta Lei de Governo Digital: por Iranildo Rocha — última modificação 25/05/2025 07h55
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Governança Pública, estabelecendo princípios, diretrizes e instrumentos voltados à transformação digital da administração pública, ao fortalecimento da transparência e à melhoria da prestação dos serviços públicos. A norma trata da implantação do Governo Digital, com foco na eficiência administrativa, na simplificação de processos e na ampliação do acesso do cidadão aos serviços públicos por meios tecnológicos. Além disso, altera dispositivos das Leis nº 7.116/1983, nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nº 12.682/2012 e nº 13.460/2017, promovendo a atualização normativa necessária à modernização do setor público. O objetivo central é aprimorar a governança pública, fomentar a inovação no setor público e garantir a efetividade dos direitos do cidadão em um ambiente digital seguro, acessível e integrado.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Governo Digital
Lista de informações que foram desclassificadas - 2024: por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h25
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2024. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Relação de Informações Desclassificadas
Lista de informações que foram desclassificadas - 2023: por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h25
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2023. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Relação de Informações Desclassificadas
Lei Complementar nº 002-2022 - (Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.).pdf: por Iranildo Rocha — última modificação 22/06/2023 10h01
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei
PAUTA 04 DE JULHO.pdf: por Iranildo Rocha — última modificação 11/07/2023 18h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2023
PROJETO DE LEI 004 - Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias: por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
PROJETO DE LEI 004 - Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias: por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 15h13
Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 23

Resultado da busca por lei