-
DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2024
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LAI - Lei de Acesso à Informação
/
Documentos por Grau de Sigilo
-
DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2025
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
01/01/2026 16h51
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LAI - Lei de Acesso à Informação
/
Documentos por Grau de Sigilo
-
Documentos por Grau de Sigilo
-
por Iranildo Rocha
—
publicado
22/04/2025
—
última modificação
02/05/2025 09h42
Localizado em
Transparência
/
Portal da Transparência
/
LAI - Lei de Acesso à Informação
-
Drª Luziana Fonseca
-
por Iranildo Rocha
—
publicado
15/02/2025
—
última modificação
19/05/2025 16h47
<p><span>Luziana Medeiros da Fonseca Falcão, </span><span>advogada militante com 09 anos de atuação em Santa Cruz – RN e com processos por diversos estados brasileiros, bacharela em direito na Universidade Potiguar – UNP, pós-graduada em Direito Previdenciário pela UNP e Direito Penal e Processo Penal pela UNOPAR. Atuou como Secretária Municipal de Administração na legislatura 2018-2020, na gestão do Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, em seu primeiro mandato, e atuando como Secretária Municipal de Administração de 2021-2023, quando deixou a então pasta para atuar enquanto Assessora Jurídica Adjunta até o dia 31/12/2024.</span></p>
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atividades Legislativas
/
Parlamentares
-
Drª Luziana Fonseca
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
14/04/2025 21h27
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura organizacional
/
VEREADORES
-
Drº José Francisco
-
por Iranildo Rocha
—
publicado
08/08/2020
Vereador José Francisco Henrique
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Legislaturas Anteriores
/
17ª Legislatura - 2017 à 2020
-
Durante o mês de agosto do ano passado a casa do povo promoveu a campanha PARE, REPARE. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NÃO!
-
por Iranildo Rocha
—
publicado
14/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Duvida
-
por Iranildo Rocha
—
publicado
06/08/2020
Boa Noite!
Tenho duvida em...
Teste.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Edital
-
por Iranildo Rocha
—
publicado
14/07/2023
Localizado em
Transparência
/
Portal da Transparência
/
Concurso Público
-
EDITAL DE CONVOCACAO Nº 001-2023
-
por Iranildo Rocha
—
última modificação
14/07/2023 20h59
Localizado em
Transparência
/
…
/
Concurso Público
/
Convocações
