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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2021
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por Iranildo Rocha
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publicado
22/04/2025
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Relatório Estatístico e - SIC
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Documentos por Grau de Sigilo
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por Iranildo Rocha
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publicado
22/04/2025
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última modificação
02/05/2025 09h42
Localizado em
Transparência
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Portal da Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2021
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2021, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2022
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2022, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2023
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2024
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2025
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por Iranildo Rocha
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última modificação
01/01/2026 16h51
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Documentos por Grau de Sigilo
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Relação de Informações Desclassificadas
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por Iranildo Rocha
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publicado
22/04/2025
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última modificação
02/05/2025 09h32
Lista de informações que foram desclassificadas pela Câmara Municipal nos exercícios, conforme a Lei de Acesso à Informação
Localizado em
Transparência
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Portal da Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2023
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h25
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2023. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2024
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h25
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2024. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Relação de Informações Desclassificadas
