Câmara Municipal de Santa Cruz

DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2023: por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2024: por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2025: por Iranildo Rocha — última modificação 10/10/2025 10h36
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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Relação de Informações Desclassificadas: por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025 — última modificação 02/05/2025 09h32
Lista de informações que foram desclassificadas pela Câmara Municipal nos exercícios, conforme a Lei de Acesso à Informação
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2023: por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h25
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2023. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2024: por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h25
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2024. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2025: por Iranildo Rocha — última modificação 04/10/2025 14h18
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
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Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas: por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025 — última modificação 22/04/2025 22h05
Este relatório estatístico tem por finalidade subsidiar a elaboração de propostas legislativas, por meio da análise de dados concretos que evidenciam demandas, carências ou oportunidades no âmbito municipal. A utilização de estatísticas como ferramenta de apoio à atividade parlamentar reforça o compromisso com a eficiência, a transparência e a racionalidade das decisões legislativas, promovendo uma atuação mais responsiva às reais necessidades da população. A partir da sistematização de informações relevantes — como indicadores sociais, econômicos, demográficos ou de serviços públicos — este documento busca fundamentar tecnicamente a formulação de políticas públicas, qualificando o debate legislativo e fortalecendo o processo democrático no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.
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Relatório de Sugestão de Proposta Legislativa - 2021: por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025
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Relatório de Sugestão de Proposta Legislativa - 2022: por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025
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