por Iranildo Rocha
—
publicado
07/08/2025
Prezados, boa tarde.
Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis Sustentabilidade. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas e escopos - como meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social - proporcionando que organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente, se existente, as seguintes normas municipais, tendo em vista que não foram encontradas nos sites oficiais da prefeitura e câmara:
- Código Ambiental;
- Código de Obras e Edificações;
- Código de Posturas;
- Código Sanitário;
- Lei de Uso e Ocupação do Solo;
- Lei que institui o Conselho do Meio Ambiente;
- Lei que institui o Plano/Conselho Municipal de Saúde;
- Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos ;
- Plano Municipal de Saneamento Básico;
- Leis relacionadas a Taxas de Licenciamento referente a vigilância sanitária:
- Leis relacionadas a política florestal e queimadas
- Decretos relacionados ao meio ambiente e SSO (Saúde e Segurança Ocupacional)
Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
Danielle Nilza Borges de Melo.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
por Iranildo Rocha
—
publicado
25/01/2021
—
última modificação
15/10/2024 07h54
<p dir="ltr">Filha do ex-vereador Tarcísio Reinaldo, Talita Marielle Crisanto Reinaldo (PSDB) teve sua caminhada política iniciada desde cedo, auxiliando – nos bastidores – as campanhas do pai. Após se formar em Direito, passou a trabalhar na Administração Pública, onde se aproximou do Direito Eleitoral e despertou, ainda mais, o interesse pelo fazer político. Aliando sua trajetória ao desejo crescente de fazer diferente, concorreu às primeiras eleições em 2020. O sucesso nas urnas, com 1.176 votos, permitiu que a vereadora desse início ao seu primeiro mandato. </p>
<p dir="ltr">A atuação política da parlamentar é permeada pelo interesse em efetivar os direitos das mulheres, bandeira que empunha com grande ênfase. Nesse viés, destaca-se a sua atuação efetiva na defesa pela higiene menstrual das adolescentes do município. No entanto, não circunda seu exercício apenas nessa frente de atuação. Portanto, por acreditar no poder transformador da educação, da cultura e do esporte, faz também dessas bandeiras um norte para a sua atuação na câmara dos vereadores. </p>
<p dir="ltr">Diante disso, Talita almeja que Santa Cruz alcance todo o seu potencial e que seja terra das oportunidades, a fim de que se torne um lugar onde todos desejam habitar. Para concretização desse sonho, a parlamentar luta por um município que oportunize vida digna aos cidadãos, com emprego, saúde, educação, esporte e cultura ao alcance de todos. </p>
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atividades Legislativas
/
Parlamentares
