Câmara Municipal de Santa Cruz

Reunião das Comições para discutir emenda ao projeto de lei 009/2019.: por sna — publicado 09/07/2019
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Reunião das Comissões: por Iranildo Rocha — publicado 29/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião das Comissões Permanentes;: por Iranildo Rocha — publicado 10/09/2019 — última modificação 13/09/2019 09h57
Vereadores se reuniram com os Agentes de Saúde e Endemias;
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Rio Grande do Norte, 524 anos de alma nordestina: por Iranildo Rocha — publicado 08/08/2025
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Rodapé do Portal: por Programa Interlegis — última modificação 18/02/2026 21h28
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo: por Iranildo Rocha — publicado 28/04/2024
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC: por Iranildo Rocha — publicado 23/04/2025 — última modificação 25/05/2025 19h11
Localizado em Transparência / Portal da Transparência
Sessão Ordinária 08/05/2018.: por sna — publicado 09/05/2018
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Sessão Solene de Posse dos Vereadores (a) Eleitos para Legislatura 2021 à 2024: por Iranildo Rocha — publicado 14/02/2021 — última modificação 14/02/2021 11h38
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solicito leis, normas e decretos do município: por Iranildo Rocha — publicado 07/08/2025
Prezados, boa tarde. Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis Sustentabilidade. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas e escopos - como meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social - proporcionando que organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente, se existente, as seguintes normas municipais, tendo em vista que não foram encontradas nos sites oficiais da prefeitura e câmara: - Código Ambiental; - Código de Obras e Edificações; - Código de Posturas; - Código Sanitário; - Lei de Uso e Ocupação do Solo; - Lei que institui o Conselho do Meio Ambiente; - Lei que institui o Plano/Conselho Municipal de Saúde; - Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos ; - Plano Municipal de Saneamento Básico; - Leis relacionadas a Taxas de Licenciamento referente a vigilância sanitária: - Leis relacionadas a política florestal e queimadas - Decretos relacionados ao meio ambiente e SSO (Saúde e Segurança Ocupacional) Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Danielle Nilza Borges de Melo.
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