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Relação de Informações Desclassificadas
por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025 — última modificação 02/05/2025 09h32
Lista de informações que foram desclassificadas pela Câmara Municipal nos exercícios, conforme a Lei de Acesso à Informação
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação
Arquivo REQUERIMENTO 038-2019
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 16h30
- Solicita Explicação sobre o descumprimento da Lei 768-2019, quanto a podação das arvores nas vias publicas
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Exercicio 2019
Arquivo REQUERIMENTO 038-2019
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h02
- Solicita Explicação sobre o descumprimento da Lei 768-2019, quanto a podação das arvores nas vias publicas
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Exercicio 2019
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001-2020 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Santa CruzRN e dá outras providências.
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
Arquivo object code Resolução nº 003 2025 - Lei de Acesso à Informação
por Iranildo Rocha — última modificação 27/05/2025 14h32
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / LAI - Regulamentação
Arquivo chemical/x-rosdal RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE JETON AOS MEMBROS
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 005-2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 006-2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, o cumprimento das jornadas de trabalho, o sistema de controle de
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Reunião com os Taxistas para discutir pontos importantes do Projeto de Lei 006/2019- Executivo.
por sna — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 15h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da comissão de finanças, orçamento e fiscalização
por Iranildo Rocha — publicado 26/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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