Resultado da busca por lei

222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2025
por Iranildo Rocha — última modificação 01/01/2026 16h51
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo PDF document Portaria Responsavel pelos Dados (1).pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 14/07/2023 17h01
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Arquivo PDF document PAUTA 07 DE FEVEREIRO.pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 11/07/2023 18h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2023
Arquivo Lista de informações que foram desclassificadas - 2025
por Iranildo Rocha — última modificação 01/01/2026 17h01
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Relação de Informações Desclassificadas
Arquivo PROJETO DE LEI 020 - Dispõe Sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o dominio do Executivo Municipal e dá outras providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Dispõe Sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 017 - Dispõe Sobre a Transferencia e posse de bens patrimoniais para o dominio do Executivo Municipal e dá Outras Providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Dispõe Sobre a Transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá Outras Providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 002 - Dispõe sobre a transferencia e posse de bens patrimoniais para o dominio do executivo muniicpal e dá outras providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do executivo municipal e dá outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 020 - Dispõe Sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o dominio do Executivo Municipal e dá outras providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 15h13
Dispõe Sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 017 - Dispõe Sobre a Transferencia e posse de bens patrimoniais para o dominio do Executivo Municipal e dá Outras Providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 15h13
Dispõe Sobre a Transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá Outras Providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 002 - Dispõe sobre a transferencia e posse de bens patrimoniais para o dominio do executivo muniicpal e dá outras providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 15h13
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do executivo municipal e dá outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 23