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Arquivo Projeto de Lei n° 07/2020
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Dispõe sobte a transferencia e posse de bens patrimoniais para o domínio do executivo Municipal e da outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 07/2020
por Iranildo Rocha — última modificação 18/10/2020 08h49
Dispõe sobte a transferencia e posse de bens patrimoniais para o domínio do executivo Municipal e da outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2020
Arquivo PDF document LEI 771-2019.pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 26/06/2025 10h54
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei 771 de 10 de julho de 2019
Solicitação Projeto de Lei 002/2016
por sna — última modificação 08/06/2017 11h21
Boa tarde, gostaria de ter acesso a cópia do Projeto LEI 002/2016 que trata da Reforma do Código Tributário de Santa Cruz. Desde já agradeço a atenção.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Lei Municipal n° 623/2011
por Iranildo Rocha — publicado 27/10/2020 — última modificação 28/10/2020 16h12
Prezados Senhores, Necessito do envio da Lei Municipal n° 623/2011 para uma demanda judicial. O pedido se justifica porque o link com a legislação municipal desse site está com erro.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Lei 771 de 10 de julho de 2019
por Iranildo Rocha — última modificação 26/06/2025 10h55
Gostaria de solicitar cópia da lei 771 de 10 de julho de 2019 em PDF, tendo em vista que já pesquisei na internet e não encontrei. Desde já agradeço.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação solicito leis, normas e decretos do município
por Iranildo Rocha — publicado 07/08/2025
Prezados, boa tarde. Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis Sustentabilidade. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas e escopos - como meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social - proporcionando que organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente, se existente, as seguintes normas municipais, tendo em vista que não foram encontradas nos sites oficiais da prefeitura e câmara: - Código Ambiental; - Código de Obras e Edificações; - Código de Posturas; - Código Sanitário; - Lei de Uso e Ocupação do Solo; - Lei que institui o Conselho do Meio Ambiente; - Lei que institui o Plano/Conselho Municipal de Saúde; - Plano Municipal Ambiental e Recursos Hídricos ; - Plano Municipal de Saneamento Básico; - Leis relacionadas a Taxas de Licenciamento referente a vigilância sanitária: - Leis relacionadas a política florestal e queimadas - Decretos relacionados ao meio ambiente e SSO (Saúde e Segurança Ocupacional) Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Danielle Nilza Borges de Melo.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Vereadores reunidos na Câmara Municipal iniciando estudos para Reforma a Lei Orgânica que no dia 03/04 faz 28 anos(caduca).
por sna — publicado 03/04/2018 — última modificação 03/04/2018 23h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PAUTA 23 DE MAIO.pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 11/07/2023 18h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI - 012-2019
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 21h59
Instituem no Município de Santa Cruz, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
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