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Arquivo PDF document Ato da Mesa 001-2023 (1).pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 14/07/2023 17h02
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
História
por Programa Interlegis — última modificação 02/07/2023 08h49
Localizado em Sobre a Câmara
Solicitação Ausência da lei municipal n. 645/2013 para consulta.
por Iranildo Rocha — última modificação 06/09/2021 20h38
Bom dia! Não há disponibilidade do documento para acesso no espaço indicado do site.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo REQUERIMENTO 038-2019
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h02
- Solicita Explicação sobre o descumprimento da Lei 768-2019, quanto a podação das arvores nas vias publicas
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Exercicio 2019
Arquivo REQUERIMENTO 038-2019
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 16h30
- Solicita Explicação sobre o descumprimento da Lei 768-2019, quanto a podação das arvores nas vias publicas
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Exercicio 2019
Window object code SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
por Iranildo Rocha — publicado 28/04/2024
Localizado em Transparência / Portal da Transparência
Perguntas Frequentes
por Programa Interlegis — última modificação 23/05/2025 15h34
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Arquivo Ata da comissão de finanças, orçamento e fiscalização do dia 24 de abril de 2023
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 21h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões / Exercício 2023
Relação de Informações Desclassificadas
por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025 — última modificação 02/05/2025 09h32
Lista de informações que foram desclassificadas pela Câmara Municipal nos exercícios, conforme a Lei de Acesso à Informação
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação
Arquivo PDF document PAUTA 02 DE MAIO.pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 11/07/2023 18h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2023
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