Câmara Municipal de Santa Cruz

copy_of_LAI.png: por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 20h17
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copy2_of_LAI.png: por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 20h18
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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2025: por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025 — última modificação 04/10/2025 14h29
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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2024: por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025
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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2023: por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025
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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2022: por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025
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RELATÓRIO ESTATÍSTICO - 2021: por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025
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Documentos por Grau de Sigilo: por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025 — última modificação 02/05/2025 09h42
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2021: por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2021, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2022: por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2022, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
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