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Licitações e Contratos
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por Iranildo Rocha
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publicado
15/04/2025
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última modificação
15/04/2025 22h21
Localizado em
Transparência
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Portal da Transparência
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Licitações e Contratos
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por Iranildo Rocha
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publicado
15/04/2025
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última modificação
15/04/2025 22h59
Planejar, coordenar, executar e fiscalizar os procedimentos administrativos relacionados às licitações e contratos públicos, em conformidade com a legislação vigente. Atuar na elaboração de editais, análise de propostas, acompanhamento de processos licitatórios e gestão contratual, assegurando a legalidade, eficiência e economicidade nas aquisições e contratações realizadas pela Administração Pública.
Localizado em
Transparência
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Portal da Transparência
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Lista de Estagiários
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por Iranildo Rocha
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publicado
17/07/2023
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última modificação
15/05/2024 21h17
Localizado em
Transparência
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Portal da Transparência
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Lista de Estagiários
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por Iranildo Rocha
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publicado
15/07/2023
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última modificação
17/07/2023 21h00
Localizado em
Transparência
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Portal da Transparência
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2022
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por Iranildo Rocha
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última modificação
18/07/2025 19h25
Lista de informações que foram desclassificadas - 2022
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2023
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h25
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2023. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2024
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por Iranildo Rocha
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última modificação
22/04/2025 21h25
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2024. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de informações que foram desclassificadas - 2025
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por Iranildo Rocha
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última modificação
01/01/2026 17h01
Em atendimento ao disposto no artigo 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN disponibiliza, nesta seção, a lista de informações anteriormente classificadas com grau de sigilo e que foram desclassificadas no exercício de 2025. A divulgação reforça o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a responsabilidade institucional e o direito de acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em
Transparência
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LAI - Lei de Acesso à Informação
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Relação de Informações Desclassificadas
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Lista de presença dos parlamentares
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por Iranildo Rocha
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publicado
11/07/2023
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última modificação
14/04/2025 18h31
Localizado em
Processo Legislativo
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Atividades Legislativas
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Lista dos Terceirizados
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por Iranildo Rocha
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publicado
17/07/2023
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última modificação
15/05/2024 21h17
Localizado em
Transparência
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Portal da Transparência
