Câmara Municipal de Santa Cruz

Lei Municipal 777/2019: por Iranildo Rocha — última modificação 24/09/2021 19h11
Atualiza as datas comemorativas do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Feriados - Santa Cruz
Lei Municipal n° 623/2011: por Iranildo Rocha — publicado 27/10/2020 — última modificação 28/10/2020 16h12
Prezados Senhores, Necessito do envio da Lei Municipal n° 623/2011 para uma demanda judicial. O pedido se justifica porque o link com a legislação municipal desse site está com erro.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
LEI MUNICIPAL Nº 757.pdf: por Iranildo Rocha — última modificação 26/06/2025 10h04
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Não recebi anexos de pedido de informação anterior
LEI MUNICIPAL Nº 867-2022 - Altera os arts. 1º e 3º, Inciso II, da Lei Municipal nº: por Iranildo Rocha — última modificação 31/01/2025 15h14
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / VERBAS DE GABINETE?
Lei municipal que rege o conselho tutelar: por Iranildo Rocha — publicado 01/04/2024 — última modificação 16/04/2024 16h12
Gostaria de ver a lei municipal que rege o conselho tutelar. Deide já obrigado.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
LEI MUNICIPAL_757_2018_0000001.pdf: por Iranildo Rocha — última modificação 26/06/2025 10h03
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Não recebi anexos de pedido de informação anterior
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011: por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ: por Iranildo Rocha — última modificação 13/04/2025 19h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LGPD: por Iranildo Rocha — publicado 25/05/2025
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação
LGPD: por Iranildo Rocha — publicado 11/07/2023 — última modificação 29/04/2025 14h32

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 173

Resultado da busca