Câmara Municipal de Santa Cruz

Josemar Bezerra: por Iranildo Rocha — publicado 25/01/2021 — última modificação 14/10/2024 22h37
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas / Parlamentares
Josemar Bezerra: por Iranildo Rocha — publicado 25/01/2021 — última modificação 25/01/2021 22h03
Josemar Ferreira Bezerra
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar
Julgamentos de contas: por Iranildo Rocha — publicado 11/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas
LAI - Lei de Acesso à Informação: por Iranildo Rocha — publicado 23/04/2025 — última modificação 23/04/2025 10h58
Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Santana do Seridó, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial OU eletrônico, em sua sede ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone.
Localizado em Transparência / Portal da Transparência
LAI - Regulamentação: por Iranildo Rocha — publicado 25/05/2025 — última modificação 25/05/2025 08h05
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação
Legislaturas Anteriores: por Iranildo Rocha — publicado 08/08/2020 — última modificação 25/01/2021 19h41
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas
Lei: por Iranildo Rocha — publicado 20/06/2023 — última modificação 22/06/2023 10h04
Bom dia. Por gentileza, gostaria do envio das leis que tratarem do regime jurídico único dos servidores municipais, bem como a *lei que trate da progressão dos professores* no âmbito municipal.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Lei 771 de 10 de julho de 2019: por Iranildo Rocha — última modificação 26/06/2025 10h55
Gostaria de solicitar cópia da lei 771 de 10 de julho de 2019 em PDF, tendo em vista que já pesquisei na internet e não encontrei. Desde já agradeço.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
LEI 771-2019.pdf: por Iranildo Rocha — última modificação 26/06/2025 10h54
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei 771 de 10 de julho de 2019
Lei Complementar nº 002-2022 - (Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.).pdf: por Iranildo Rocha — última modificação 22/06/2023 10h01
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei

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