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Arquivo Projeto de Lei n° 07/2020
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Dispõe sobte a transferencia e posse de bens patrimoniais para o domínio do executivo Municipal e da outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2020
Solicitação Projeto de Lei 002/2016
por sna — última modificação 08/06/2017 11h21
Boa tarde, gostaria de ter acesso a cópia do Projeto LEI 002/2016 que trata da Reforma do Código Tributário de Santa Cruz. Desde já agradeço a atenção.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Lei Municipal n° 623/2011
por Iranildo Rocha — publicado 27/10/2020 — última modificação 28/10/2020 16h12
Prezados Senhores, Necessito do envio da Lei Municipal n° 623/2011 para uma demanda judicial. O pedido se justifica porque o link com a legislação municipal desse site está com erro.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo PDF document PAUTA 07 DE FEVEREIRO.pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 11/07/2023 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Exercício 2023
Vereadores reunidos na Câmara Municipal iniciando estudos para Reforma a Lei Orgânica que no dia 03/04 faz 28 anos(caduca).
por sna — publicado 03/04/2018 — última modificação 03/04/2018 23h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Programa Interlegis — última modificação 15/07/2023 09h18
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo object code PROJETO DE LEI - 012-2019
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 15h31
Instituem no Município de Santa Cruz, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo object code PROJETO DE LEI - 012-2019
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 21h59
Instituem no Município de Santa Cruz, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PDF document PAUTA 03 DE FEVEREIRO.pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 11/07/2023 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Exercício 2023
Reunião das Comições para discutir emenda ao projeto de lei 009/2019.
por sna — publicado 09/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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