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Arquivo PDF document Portaria Responsavel pelos Dados (1).pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 14/07/2023 17h01
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Arquivo Projeto de Lei n° 04/2020
por Iranildo Rocha — última modificação 18/10/2020 08h49
Reconhece a Associação dos Animais de Santa Cruz
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 04/2020
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Reconhece a Associação dos Animais de Santa Cruz
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2020
Solicitação Lei municipal que rege o conselho tutelar
por Iranildo Rocha — publicado 01/04/2024 — última modificação 16/04/2024 16h12
Gostaria de ver a lei municipal que rege o conselho tutelar. Deide já obrigado.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Audiência Publica (LDO) - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Iranildo Rocha — publicado 28/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI 019
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 16h25
- Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comercio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 019
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h01
- Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comercio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Reunião com os Taxistas para discutir pontos importantes do Projeto de Lei 006/2019- Executivo.
por sna — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 15h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei n° 07/2020
por Iranildo Rocha — última modificação 18/10/2020 08h49
Dispõe sobte a transferencia e posse de bens patrimoniais para o domínio do executivo Municipal e da outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2020
Solicitação Lei
por Iranildo Rocha — publicado 20/06/2023 — última modificação 22/06/2023 10h04
Bom dia. Por gentileza, gostaria do envio das leis que tratarem do regime jurídico único dos servidores municipais, bem como a *lei que trate da progressão dos professores* no âmbito municipal.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
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