Resultado da busca por lei

222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EMENDA LEI ORG 001 - Dá nova redação ao Paragrafo 2° do Artigo 13, da Lei Organica do Municipio de Santa Cruz, e dá Outras Providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 15h13
Dá nova redação ao Paragrafo 2° do Artigo 13, da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz, e dá Outras Providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo EMENDA LEI ORG 001 - Dá nova redação ao Paragrafo 2° do Artigo 13, da Lei Organica do Municipio de Santa Cruz, e dá Outras Providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Dá nova redação ao Paragrafo 2° do Artigo 13, da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz, e dá Outras Providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Emendas à Lei Orgânica
por genaro — publicado 02/09/2019
Alterações da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Exercicio 2019
por Iranildo Rocha — publicado 16/08/2020
Projetos de Lei do Vereador Fabio Dias referente ao Exercício 2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Fabio Dias / Projetos de Lei
Exercicio 2019
por Iranildo Rocha — publicado 16/08/2020 — última modificação 25/01/2021 22h00
Projetos de Lei do Vereador Fabio Dias referente ao Exercício 2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Fabio Dias / Projetos de Lei
Fale Conosco/Sic-Fisico
por Iranildo Rocha — publicado 18/05/2024 — última modificação 11/06/2025 07h55
Funções da Câmara
por Iranildo Rocha — publicado 24/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara
História
por Programa Interlegis — última modificação 02/07/2023 08h49
Localizado em Sobre a Câmara
LAI - Lei de Acesso à Informação
por Iranildo Rocha — publicado 23/04/2025 — última modificação 23/04/2025 10h58
Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Santana do Seridó, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial OU eletrônico, em sua sede ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone.
Localizado em Transparência / Portal da Transparência
Solicitação Lei
por Iranildo Rocha — publicado 20/06/2023 — última modificação 22/06/2023 10h04
Bom dia. Por gentileza, gostaria do envio das leis que tratarem do regime jurídico único dos servidores municipais, bem como a *lei que trate da progressão dos professores* no âmbito municipal.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 23