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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 027-2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Exercício 2021
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 028-2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Exercício 2021
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 029-2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Exercício 2021
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 030-2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Santacruzense
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Exercício 2021
Arquivo DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2021
por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2021, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2022
por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2022, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2023
por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2024
por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2025
por Iranildo Rocha — última modificação 01/01/2026 16h51
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2025, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
por Iranildo Rocha — última modificação 14/07/2023 20h58
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Convocações
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