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Arquivo Lei Municipal 623/2011
por Iranildo Rocha — última modificação 28/10/2020 13h59
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei Municipal n° 623/2011
Arquivo Lei Municipal 777 - 2019
por Iranildo Rocha — última modificação 24/09/2021 19h08
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Feriados - Santa Cruz
Arquivo Lei Municipal 777/2019
por Iranildo Rocha — última modificação 24/09/2021 19h10
Lei Municipal 777/2019 - Atualiza as datas comemorativas do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Feriados - Santa Cruz
Arquivo Lei Municipal 777/2019
por Iranildo Rocha — última modificação 24/09/2021 19h11
Atualiza as datas comemorativas do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Feriados - Santa Cruz
Solicitação Lei Municipal n° 623/2011
por Iranildo Rocha — publicado 27/10/2020 — última modificação 28/10/2020 16h12
Prezados Senhores, Necessito do envio da Lei Municipal n° 623/2011 para uma demanda judicial. O pedido se justifica porque o link com a legislação municipal desse site está com erro.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 757.pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 26/06/2025 10h04
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Não recebi anexos de pedido de informação anterior
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº 867-2022 - Altera os arts. 1º e 3º, Inciso II, da Lei Municipal nº
por Iranildo Rocha — última modificação 31/01/2025 15h14
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / VERBAS DE GABINETE?
Solicitação Lei municipal que rege o conselho tutelar
por Iranildo Rocha — publicado 01/04/2024 — última modificação 16/04/2024 16h12
Gostaria de ver a lei municipal que rege o conselho tutelar. Deide já obrigado.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL_757_2018_0000001.pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 26/06/2025 10h03
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Não recebi anexos de pedido de informação anterior
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
por Iranildo Rocha — publicado 22/04/2025
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / LAI - Lei de Acesso à Informação
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