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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC
por Iranildo Rocha — publicado 23/04/2025 — última modificação 25/05/2025 19h11
Localizado em Transparência / Portal da Transparência
LGPD
por Iranildo Rocha — publicado 11/07/2023 — última modificação 29/04/2025 14h32
Arquivo Lista de informações que foram desclassificadas - 2022
por Iranildo Rocha — última modificação 18/07/2025 19h25
Lista de informações que foram desclassificadas - 2022
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Relação de Informações Desclassificadas
Exercicio 2019
por Iranildo Rocha — publicado 16/08/2020 — última modificação 25/01/2021 22h00
Projetos de Lei do Vereador Fabio Dias referente ao Exercício 2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Fabio Dias / Projetos de Lei
Exercicio 2019
por Iranildo Rocha — publicado 16/08/2020
Projetos de Lei do Vereador Fabio Dias referente ao Exercício 2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Fabio Dias / Projetos de Lei
Arquivo DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2024
por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2024, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2023
por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2023, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2022
por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2022, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo DOCUMENTO POR GRAU DE SIGILO 2021
por Iranildo Rocha — última modificação 22/04/2025 21h10
Em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN informa que, no exercício de 2021, não houve a produção, tramitação ou classificação de documentos com grau de sigilo. Esta declaração reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a transparência, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação por parte da sociedade.
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / Documentos por Grau de Sigilo
Arquivo Ata da Comissão de Finanças 21-03-2023
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 21h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões / Exercício 2023
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