Resultado da busca por lei

222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos de Lei
por Iranildo Rocha — publicado 08/08/2020 — última modificação 10/09/2020 15h20
Localizado em Processo Legislativo / … / 17ª Legislatura - 2017 à 2020 / Fabio Dias
Arquivo Lei Municipal 623/2011
por Iranildo Rocha — última modificação 28/10/2020 13h59
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei Municipal n° 623/2011
LAI - Lei de Acesso à Informação
por Iranildo Rocha — publicado 23/04/2025 — última modificação 23/04/2025 10h58
Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Santana do Seridó, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial OU eletrônico, em sua sede ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone.
Localizado em Transparência / Portal da Transparência
Arquivo LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
por Iranildo Rocha — última modificação 13/04/2025 19h10
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Iranildo Rocha — publicado 11/07/2023 — última modificação 11/07/2023 19h20
Localizado em Transparência / Portal da Transparência
Reunião da comissão de finanças, orçamento e fiscalização
por Iranildo Rocha — publicado 26/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI 001
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h01
Institui o Programa Municipal de Arborização, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 001
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 16h28
Institui o Programa Municipal de Arborização, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo Projeto de Lei N° 02/2020
por Iranildo Rocha — última modificação 18/10/2020 09h24
institui a semana Municipal da segurança Alimentar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2020
Arquivo Lei Federal nº 14.129-2021
por Iranildo Rocha — última modificação 11/07/2023 19h19
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 23