Resultado da busca por lei

222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA EXTRAORDINARIA 04 DE JULHO DE 2023
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 21h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / Sessões Extraordinária
campanha “Julho Amarelo”
por Iranildo Rocha — publicado 05/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PAUTA 30 DE MAIO.pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 11/07/2023 18h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2023
Rodapé do Portal
por Programa Interlegis — última modificação 18/02/2026 21h28
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Arquivo ATA EXTRAORDINARIA 15 DE MAIO DE 2023
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 21h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / Sessões Extraordinária
Mês de combate a violência contra a mulher
por Iranildo Rocha — publicado 29/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PAUTA 18 DE ABRIL.pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 11/07/2023 18h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133-2021.
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Exercício 2022
Arquivo PDF document PAUTA 14 DE MARÇO.pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 11/07/2023 18h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Sessões / Exercício 2023
Arquivo Ata da Comissão de Legislação 24-04-2023
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 21h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões / Exercício 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 23