Resultado da busca

1721 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001-2020 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Santa CruzRN e dá outras providências.
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
Arquivo Octet Stream RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001-2023 - Revoga a Resolução nº 004-2021
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2023
Arquivo Octet Stream RESOLUÇÃO nº 002 2025 - Ouvidoria
por Iranildo Rocha — última modificação 27/05/2025 14h32
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / LAI - Regulamentação
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - Dispõe sobre a Instituição da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, Fauna e
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 002-2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2022
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 002-2023 - Nos termos do artigo 106, inciso III do regimento interno
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2023
Arquivo object code Resolução nº 003 2025 - Lei de Acesso à Informação
por Iranildo Rocha — última modificação 27/05/2025 14h32
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / LAI - Regulamentação
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-2020 - Suspende o recesso Legislativo Parlamentar, que ocorreria entre 1º
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 163 164 165 [166] 167 168 169 ... 173