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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - Dispõe sobre a Instituição da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, Fauna e
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 002-2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2022
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 002-2023 - Nos termos do artigo 106, inciso III do regimento interno
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2023
Arquivo object code Resolução nº 003 2025 - Lei de Acesso à Informação
por Iranildo Rocha — última modificação 27/05/2025 14h32
Localizado em Transparência / … / LAI - Lei de Acesso à Informação / LAI - Regulamentação
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-2020 - Suspende o recesso Legislativo Parlamentar, que ocorreria entre 1º
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo chemical/x-rosdal RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE JETON AOS MEMBROS
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 004-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155, INCISO I
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 005-2020 - Dispõe sobre a redistribuição administrativa de cargos
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 005-2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
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