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Requerimentos
por
Iranildo Rocha
—
publicado
16/10/2020
—
última modificação
10/03/2021 19h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar
/
Rizomar Brandão
Requerimentos
por
Iranildo Rocha
—
publicado
14/04/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Requerimentos
REQUERIMETO 029-2019
por
Iranildo Rocha
—
última modificação
16/08/2020 15h30
Seja Implantada uma ouvidoria na Secretária de Saude
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
Exercicio 2019
REQUERIMETO 029-2019
por
Iranildo Rocha
—
última modificação
25/01/2021 22h00
Seja Implantada uma ouvidoria na Secretária de Saude
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
Exercicio 2019
Resolução
por
Iranildo Rocha
—
publicado
18/06/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atividades Legislativas
Resolução
por
Iranildo Rocha
—
publicado
11/07/2023
—
última modificação
11/07/2023 20h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atividades Legislativas
RESOLUÇÃO Nº 001-2020 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Santa CruzRN e dá outras providências.
por
Iranildo Rocha
—
última modificação
13/07/2023 23h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resolução
/
Exercício 2020
RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa
por
Iranildo Rocha
—
última modificação
13/07/2023 23h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resolução
/
Exercício 2021
RESOLUÇÃO Nº 001-2023 - Revoga a Resolução nº 004-2021
por
Iranildo Rocha
—
última modificação
13/07/2023 23h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Resolução
/
Exercício 2023
RESOLUÇÃO nº 002 2025 - Ouvidoria
por
Iranildo Rocha
—
última modificação
27/05/2025 14h32
Localizado em
Transparência
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…
/
LAI - Lei de Acesso à Informação
/
LAI - Regulamentação
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