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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 005-2020 - Dispõe sobre a redistribuição administrativa de cargos
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
Arquivo audio/x-realaudio RESOLUÇÃO Nº 006-2020 - Autoriza a realização de Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2020
Exercício 2020
por Iranildo Rocha — publicado 13/07/2023
Localizado em Processo Legislativo / Atividades Legislativas / Resolução
Arquivo Octet Stream RESOLUÇÃO Nº 001-2021 - Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002-2021 - Dispõe sobre a Instituição da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, Fauna e
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo chemical/x-rosdal RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE JETON AOS MEMBROS
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 004-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155, INCISO I
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 005-2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 006-2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, o cumprimento das jornadas de trabalho, o sistema de controle de
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Resolução / Exercício 2021
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