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Arquivo PROJETO DE LEI 001
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 16h28
Institui o Programa Municipal de Arborização, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 001
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h01
Institui o Programa Municipal de Arborização, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 002 - Dispõe sobre a transferencia e posse de bens patrimoniais para o dominio do executivo muniicpal e dá outras providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 15h13
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do executivo municipal e dá outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 002 - Dispõe sobre a transferencia e posse de bens patrimoniais para o dominio do executivo muniicpal e dá outras providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do executivo municipal e dá outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Solicitação Projeto de Lei 002/2016
por sna — última modificação 08/06/2017 11h21
Boa tarde, gostaria de ter acesso a cópia do Projeto LEI 002/2016 que trata da Reforma do Código Tributário de Santa Cruz. Desde já agradeço a atenção.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo PROJETO DE LEI 003 - Reconhecer a associação dos produtores de leite do trairi, como instituição de utilidade publica, sem fins lucrativos, e dá outras prov
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 15h13
Reconhecer a associação dos produtores de leite do trairí, como instituição de utilidade publica, sem fins lucrativos, e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 003 - Reconhecer a associação dos produtores de leite do trairi, como instituição de utilidade publica, sem fins lucrativos, e dá outras prov
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Reconhecer a associação dos produtores de leite do trairí, como instituição de utilidade publica, sem fins lucrativos, e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 004 - Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 15h13
Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 004 - Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 25/01/2021 22h00
Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 017 - Dispõe Sobre a Transferencia e posse de bens patrimoniais para o dominio do Executivo Municipal e dá Outras Providencias
por Iranildo Rocha — última modificação 16/08/2020 15h13
Dispõe Sobre a Transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá Outras Providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Exercicio 2019
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