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Arquivo PDF document Ato da Mesa 001-2023 (1).pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 14/07/2023 17h02
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Arquivo PDF document Portaria Responsavel pelos Dados (1).pdf
por Iranildo Rocha — última modificação 14/07/2023 17h01
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 006-2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, o cumprimento das jornadas de trabalho, o sistema de controle de
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / Exercício 2021
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 005-2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / Exercício 2021
Arquivo chemical/x-rosdal RESOLUÇÃO Nº 003-2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE JETON AOS MEMBROS
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h24
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / Exercício 2021
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001-2020 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Santa CruzRN e dá outras providências.
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h22
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / Exercício 2020
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133-2021.
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h11
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Exercício 2022
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2022 - Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h10
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Exercício 2022
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 020-2021 - Concede o titulo de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Ezequiel
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Exercício 2021
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 017-2021 - Concede o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Glauber
por Iranildo Rocha — última modificação 13/07/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Exercício 2021
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