Resultado da busca por lei

224 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 002-2022 - (Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.).pdf
por Iranildo Rocha última modificação 22/06/2023 10h01
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei
Arquivo PROJETO DE LEI 004 - Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias
por Iranildo Rocha última modificação 16/08/2020 15h13
Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PDF document PAUTA 04 DE JULHO.pdf
por Iranildo Rocha última modificação 11/07/2023 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Exercício 2023
Arquivo PROJETO DE LEI 004 - Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias
por Iranildo Rocha última modificação 25/01/2021 22h00
Reconhecer a Associação Desportiva Cultural do Trairy, como instituição de utilidade publica e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 020 - Dispõe Sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o dominio do Executivo Municipal e dá outras providencias
por Iranildo Rocha última modificação 16/08/2020 15h13
Dispõe Sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 017 - Dispõe Sobre a Transferencia e posse de bens patrimoniais para o dominio do Executivo Municipal e dá Outras Providencias
por Iranildo Rocha última modificação 16/08/2020 15h13
Dispõe Sobre a Transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá Outras Providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 002 - Dispõe sobre a transferencia e posse de bens patrimoniais para o dominio do executivo muniicpal e dá outras providencias
por Iranildo Rocha última modificação 16/08/2020 15h13
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do executivo municipal e dá outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 020 - Dispõe Sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o dominio do Executivo Municipal e dá outras providencias
por Iranildo Rocha última modificação 25/01/2021 22h00
Dispõe Sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 017 - Dispõe Sobre a Transferencia e posse de bens patrimoniais para o dominio do Executivo Municipal e dá Outras Providencias
por Iranildo Rocha última modificação 25/01/2021 22h00
Dispõe Sobre a Transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá Outras Providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Exercicio 2019
Arquivo PROJETO DE LEI 002 - Dispõe sobre a transferencia e posse de bens patrimoniais para o dominio do executivo muniicpal e dá outras providencias
por Iranildo Rocha última modificação 25/01/2021 22h00
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais para o domínio do executivo municipal e dá outras providencias.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Exercicio 2019