{ "claims": [ { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "05674915440", "creation_date": "2025-07-22T08:46:11-03:00", "description": "Bom dia, Gostaria de saber se a c\u00e2mara est\u00e1 com o servi\u00e7o de emiss\u00e3o de Identidade ou se tem previs\u00e3o de quando ter\u00e1.", "kind": "duvida", "modification_date": "2025-08-07T09:32:55-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-08-07T09:32:51.981113", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Sra. Elisangela Maria Silva de Medeiros,\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o registrada sob o Protocolo n\u00ba 20250722084611, informamos que o servi\u00e7o de emiss\u00e3o de carteiras de identidade est\u00e1 em funcionamento nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nPara maiores informa\u00e7\u00f5es sobre agendamento, documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ou hor\u00e1rios de atendimento, a senhora poder\u00e1 entrar em contato por meio dos seguintes canais institucionais:\r\n\t\u2022\tTelefone: (084) 3291-2328\r\n\t\u2022\tE-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com\r\n\t\u2022\tAtendimento presencial: Rua Senador Georgino Avelino, n\u00ba 10, Centro, Santa Cruz/RN." } ], "review_state": "resolved", "rg": "2386129", "title": "Confec\u00e7\u00e3o de RG", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20250722084611" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "706.829.604-11", "creation_date": "2024-02-22T09:49:07-03:00", "description": "Bom dia,estou com a identidade velha e queria fazer a identidade nova precisa paga para fazer e eu fiz a minha em 2016 com 15 anos e hoje estou com 22 anos", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-04-16T16:13:55-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2024-04-01T14:55:05.205084", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o setor respons\u00e1vel, em breve o setor respons\u00e1vel responder\u00e1 sua solicita\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "iranildo", "date": "2024-04-16T16:13:55.202433", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde!\r\n\r\nTodas as informa\u00e7\u00f5es e anexo foram encaminhado para o e-mail cadastrado jadnnajanielle36@gmail.com" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Carteira de identidade", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20240222094907" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "04364195480", "creation_date": "2020-08-06T21:23:07-03:00", "description": "Boa Noite!\r\n\r\nTenho duvida em... \r\n\r\n\r\nTeste.", "kind": "daovida", "modification_date": "2020-08-06T21:24:54-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2020-08-06T21:24:50.484488", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada com sucesso" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Duvida", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20200806212307" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "01500850554", "creation_date": "2022-10-26T08:41:12-03:00", "description": "como \u00e9 que est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do concurso de 2018? ainda est\u00e1 no prazo de validade? j\u00e1 houve convoca\u00e7\u00f5es? ainda haver\u00e1 convoca\u00e7\u00f5es?", "kind": "daovida", "modification_date": "2022-11-07T17:17:35-02:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2022-10-31T09:35:09.685333", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o setor respons\u00e1vel, em breve enviaremos sua solicita\u00e7\u00e3o. " }, { "creator": "iranildo", "date": "2022-11-07T17:17:35.336325", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nConforme sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que o concurso realizado no ano de 2018 e homologado em 2019, ainda est\u00e1 dentro do prazo de validade, e foram convocados alguns aprovados naquele certame.\r\n\r\nEm virtude de determina\u00e7\u00e3o do tribunal de contas deste estado, 22 servidores comissionados foram exonerados e a c\u00e2mara passa, atualmente, por processo de levantamento das necessidades de provimento de cargos efetivos para suprir a sua necessidade e, assim que conclu\u00eddo esse procedimento, novas convoca\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas.\r\n\r\nAgradecemos seu contado, qualquer outra d\u00favida estamos a disposi\u00e7\u00e3o em outros meios de comunica\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "concurso", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20221026084112" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "70247551481", "creation_date": "2024-12-11T02:09:24-02:00", "description": "Quanto \u00e9 a verba de gabinete de um vereador e quantos acess\u00f3ria um vereador tem direito a ter em santa cruz-RN ?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-01-31T15:15:48-02:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-01-31T15:13:51.363237", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nEncaminhado para o setor competente" }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-01-31T15:15:48.145603", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a) Ravanna,\r\n\r\nEm resposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, conforme estabelecido pela Lei Municipal n\u00ba 867/2022, a verba de gabinete destinada a cada vereador da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN \u00e9 de R$ 7.900,00 mensais. Este valor \u00e9 exclusivo para ressarcir despesas vinculadas ao exerc\u00edcio da atividade parlamentar.\r\n\r\nQuanto ao n\u00famero de assessores, cada vereador tem direito a contratar at\u00e9 3 assessores para o seu gabinete, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente em anexo.\r\n\r\nCaso necessite de mais informa\u00e7\u00f5es, estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvudoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "VERBAS DE GABINETE?", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20241211020924" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "83825223434", "creation_date": "2024-03-14T15:42:47-03:00", "description": "Gostaria de ver a lei municipal que rege o conselho tutelar.\r\nDeide j\u00e1 obrigado.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-04-16T16:12:50-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2024-04-01T14:55:19.862673", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o setor respons\u00e1vel, em breve o setor respons\u00e1vel responder\u00e1 sua solicita\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "iranildo", "date": "2024-04-16T16:12:50.837335", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde!\r\n\r\nTodas as informa\u00e7\u00f5es e anexo foram encaminhado para o e-mail cadastrado edsoncostasc17@gmail.com" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1348972", "title": "Lei municipal que rege o conselho tutelar", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20240314154247" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-06-07T17:33:03-03:00", "description": "Boa tarde, gostaria de ter acesso a c\u00f3pia do Projeto LEI 002/2016 que trata da Reforma do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Santa Cruz. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-06-08T11:21:46-03:00", "responses": [ { "creator": "sna", "date": "2017-06-08T11:21:46.071038", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ola cidad\u00e3o no prazo de 5 dias uteis enviaremos a copia do projeto para seu email.\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Projeto de Lei 002/2016", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20170607173303" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-29T18:50:32-03:00", "description": "Ol\u00e1, boa noite. Onde posso verificar os vencimentos e proventos dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara?\r\n\r\nA prop\u00f3sito, voc\u00eas deveriam melhorar o site. Est\u00e1 muito confuso e faltando quase todas as informa\u00e7\u00f5es.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-08-23T12:32:20-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2019-08-23T12:31:47.770346", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "ol\u00e1 boa tarde, os dados referente a sua solicita\u00e7\u00e3o foram adicionado no portal da transparencia" }, { "creator": "iranildo", "date": "2019-08-23T12:32:20.004943", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "ol\u00e1 boa tarde, os dados referente a sua solicita\u00e7\u00e3o foram adicionado no portal da transparencia" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20180829185032" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-29T20:44:46-03:00", "description": "Ol\u00e1, boa noite. Onde posso verificar os vencimentos e proventos dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara? A prop\u00f3sito, voc\u00eas deveriam dar o exemplo e ja que \u00e9 uma casa legislativa deveriam cumprir a lei de acesso a informa\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-10-27T13:36:12-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2020-10-27T13:36:12.003595", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde, pedimos desculpas, todas as informa\u00e7\u00f5es referente aos servidores est\u00e3o dispon\u00edvel para consulta.\r\n\r\nAgradecemos o contato.\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Acesso a informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20180829204446" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-05T20:49:37-03:00", "description": "Tendo em vista a lei 12527/2011, vos solicito os dados referentes \u00e0s folhas de pagamento dos ocupantes de cargos efetivos da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-10-27T13:34:29-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2020-10-27T13:34:29.211054", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde, todas as informa\u00e7\u00f5es foram inseridas no site, agradecemos o contato." } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20180905204937" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-11-26T16:43:32-02:00", "description": "Tomando como argumento a lei 12527/201, Solicito a publicidade dos atos dessa casa, principalmente, a folha de pagamento, tendo em vista que \u00e9 algo pago indiretamente pelo cidad\u00e3o. Desse modo, nada mais justo que a divulga\u00e7\u00e3o, com isso sendo poss\u00edvel saber os servidores efetivos, comissionados, bem como a remunera\u00e7\u00e3o dos senhores vereadores.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-10-27T13:32:43-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2020-10-27T13:32:43.366780", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde;\r\n\r\npedimos desculpas pelo desfalque das informa\u00e7\u00f5es, passamos para informar que o portal passou muito tempo sem ser alimentado, diante estamos resolvendo todos os d\u00e9ficit existentes no site, sua solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi regularizada e disponivel para acesso a qualquer momento.\r\n\r\ngrato pela aten\u00e7\u00e3o e pedimos desculpas." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Publicidade da folha de pagamento", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20181126164332" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-08-24T20:11:23-03:00", "description": "ola estou testando", "kind": "elogio", "modification_date": "2020-08-06T21:25:19-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2020-08-06T21:25:19.883532", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Solicita\u00e7\u00e3o Resolvida" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "teste", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20190824201123" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "14116873705", "creation_date": "2025-04-28T10:28:50-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nMeu pedido de informa\u00e7\u00e3o feito em 24 de fevereiro de 2025 somente teve resposta em 23 de abril. A resposta informa que a demanda foi resolvida e os anexos encaminhados, mas eu n\u00e3o os recebi. No dia 23 de abril houve o andamento \"sua demanda foi encerrada e encaminhada\" mas n\u00e3o recebi nada por email e, conforme o print, n\u00e3o h\u00e1 nenhum bot\u00e3o de download na p\u00e1gina do protocolo.\r\n\r\nSolicito, novamente, as informa\u00e7\u00f5es descritas no dia 24 de fevereiro, se poss\u00edvel enviadas por email:\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre o status atual de tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei 20 de 2018, apresentado por Monik Melo e que tinha como ementa a proibi\u00e7\u00e3o de ideologia de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o municipal. Solicito o inteiro teor do projeto. E, se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma. Tamb\u00e9m solicito informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto 22 de 2018, de Thiago Augusto, que criava o \"escola sem partido\" no munic\u00edpio. Solicito o inteiro teor do mesmo. Se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-26T10:04:39-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-05-02T09:41:34.440403", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado(a) Renata da Concei\u00e7\u00e3o,\r\n\r\nRecebemos sua solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os Projetos de Lei n\u00ba 20/2018 e n\u00ba 22/2018, bem como a solicita\u00e7\u00e3o dos respectivos inteiros teores e eventuais leis decorrentes, ser\u00e1 encaminhada para o setor respons\u00e1vel para verificar o que ocorreu\r\n\r\nInformamos que sua demanda foi encaminhada ao setor competente para an\u00e1lise e provid\u00eancias cab\u00edveis. Assim que obtivermos um retorno, entraremos em contato para prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz" }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-05-20T19:58:50.649612", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado(a) Renata da Concei\u00e7\u00e3o,\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz informa que sua solicita\u00e7\u00e3o, referente aos Projetos de Lei n\u00ba 20/2018 e n\u00ba 22/2018, incluindo os respectivos inteiros teores e eventuais leis decorrentes, foi devidamente recebida e encaminhada ao setor competente para apura\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nContudo, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi poss\u00edvel localizar os documentos solicitados. Diante disso, informamos que o prazo para resposta est\u00e1 sendo prorrogado, a fim de viabilizar a busca completa e assegurar a entrega das informa\u00e7\u00f5es de forma precisa e adequada.\r\n\r\nAssim que obtivermos retorno do setor respons\u00e1vel, entraremos em contato para fornecer as informa\u00e7\u00f5es requeridas.\r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o e reiteramos nosso compromisso com a transpar\u00eancia e o atendimento \u00e0s demandas da sociedade.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Santa Cruz" }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-06-26T10:04:39.441682", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!\r\n\r\nApos buscas minuciosas no arquivo da c\u00e2mara Municipal, Encontramos apenas a Lei Municipal.\r\n\r\nEm Anexo." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "N\u00e3o recebi anexos de pedido de informa\u00e7\u00e3o anterior", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20250428102850" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "70221312447", "creation_date": "2025-08-25T07:44:33-03:00", "description": "Sauda\u00e7\u00f5es,\r\nGostaria de saber como funciona, essas fichas que s\u00e3o entregues diariamente de segunda a sexta \u00e9 para agendamento do RG ou j\u00e1 \u00e9 para realizar o procedimento de fazer o RG?", "kind": "duvida", "modification_date": "2025-09-04T12:36:44-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-09-04T12:33:11.130298", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado(a) Geiza Jessica da Silva Lima,\r\n\r\nConfirmamos o recebimento do seu protocolo de n\u00famero 20250825074433.\r\n\r\nSeu pedido foi devidamente encaminhado ao setor respons\u00e1vel e ser\u00e1 analisado em breve.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato." }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-09-04T12:36:44.571336", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Geiza Jessica da Silva Lima,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nAs fichas que s\u00e3o entregues de segunda a sexta s\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o imediata do procedimento de emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O atendimento \u00e9 feito por ordem de chegada.\r\n\r\nVoc\u00ea deve pegar a ficha e aguardar ser chamada para dar entrada no processo de confec\u00e7\u00e3o do documento.\r\n\r\nAtenciosamente," } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Emiss\u00e3o do RG", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20250825074433" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "067.569.364-09", "creation_date": "2025-03-11T13:10:10-03:00", "description": "Gostaria de solicitar c\u00f3pia da lei 771 de 10 de julho de 2019 em PDF, tendo em vista que j\u00e1 pesquisei na internet e n\u00e3o encontrei.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-26T10:55:44-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-04-14T08:34:22.752994", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "\r\n\r\nPrezado(a) Jos\u00e9 Arionaldo de Souza Silva,\r\n\r\nRecebemos sua solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei n\u00ba 771/2019, bem como a solicita\u00e7\u00e3o dos respectivos inteiros teores e eventuais leis decorrentes.\r\n\r\nInformamos que sua demanda foi encaminhada ao setor competente para an\u00e1lise e provid\u00eancias cab\u00edveis. Assim que obtivermos um retorno, entraremos em contato para prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz" }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-06-26T10:55:44.006243", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Jos\u00e9 Arionaldo de Souza Silva,\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN informa que a solicita\u00e7\u00e3o registrada sob o protocolo n\u00ba 20250311131010, criada em 11 de mar\u00e7o de 2025 \u00e0s 13h10, foi devidamente localizada ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o em nosso arquivo f\u00edsico, o que ocasionou um tempo maior para o retorno.\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os documentos e/ou informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nAgradecemos pela sua manifesta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7amos que a sua participa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para o fortalecimento da transpar\u00eancia e do controle social no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN" } ], "review_state": "resolved", "rg": "20010", "title": "Lei 771 de 10 de julho de 2019", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20250311131010" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "99999999999", "creation_date": "2021-09-20T09:54:06-03:00", "description": "Bom dia!\r\n\r\nComo vai?\r\n\r\nPor favor, poderiam confirmar se os dias abaixo s\u00e3o feriados municipais no \u00e2mbito do com\u00e9rcio em geral e encaminhar a c\u00f3pia da legisla\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n22/05/2021 - Dia da Padroeira do Munic\u00edpio\r\n\r\n24/06/2021 - Dia de S\u00e3o Jo\u00e3o\r\n\r\n30/11/2021 - Emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa do munic\u00edpio\r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1,", "kind": "daovida", "modification_date": "2021-09-24T19:11:34-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2021-09-20T16:52:12.665492", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Ol\u00e1, Boa Tarde!\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o setor respons\u00e1vel, em breve enviaremos a resposta.\r\n\r\nMuito Obrigado pelo contato." }, { "creator": "iranildo", "date": "2021-09-24T19:07:08.627312", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Noite;\r\n\r\nConforme sua solicita\u00e7\u00e3o, segue em anexo Lei que regulamenta os Feriados do Munic\u00edpio de Santa Cruz/RN." } ], "review_state": "resolved", "rg": "999999999", "title": "Feriados - Santa Cruz", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20210920095406" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "14116873705", "creation_date": "2025-02-20T18:26:16-03:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o status atual de tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei 20 de 2018, apresentado por Monik Melo e que tinha como ementa a proibi\u00e7\u00e3o de ideologia de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o municipal. Solicito o inteiro teor do projeto. E, se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma.\r\n\r\nTamb\u00e9m solicito informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto 22 de 2018, de Thiago Augusto, que criava o \"escola sem partido\" no munic\u00edpio. Solicito o inteiro teor do mesmo. Se houver virado lei, solicito o inteiro teor da mesma.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-04-23T11:12:07-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-02-24T20:16:59.243844", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "\r\n\r\nPrezado(a) Renata da Concei\u00e7\u00e3o,\r\n\r\nRecebemos sua solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os Projetos de Lei n\u00ba 20/2018 e n\u00ba 22/2018, bem como a solicita\u00e7\u00e3o dos respectivos inteiros teores e eventuais leis decorrentes.\r\n\r\nInformamos que sua demanda foi encaminhada ao setor competente para an\u00e1lise e provid\u00eancias cab\u00edveis. Assim que obtivermos um retorno, entraremos em contato para prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz" }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-04-14T08:32:31.797013", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Demanda Encaminhada" }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-04-23T11:12:07.081403", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "sua demanda foi encerrada e encaminhada" } ], "review_state": "resolved", "rg": "265972109", "title": "Acesso a inteiro teor de proposta legislativa", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20250220182616" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "02260571603", "creation_date": "2025-08-04T16:20:02-03:00", "description": "Prezados, boa tarde.\r\n \r\nSou pesquisador jur\u00eddico e trabalho na empresa Greenlegis Sustentabilidade. Atuamos com consultoria jur\u00eddica em diversas \u00e1reas e escopos - como meio ambiente, sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional, responsabilidade social - proporcionando que organiza\u00e7\u00f5es diversas atendam aos requisitos legais aplic\u00e1veis \u00e0 sua atividade. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5\u00ba, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3\u00ba, 6\u00ba a 8\u00ba, venho por meio desta solicitar gentilmente, se existente, as seguintes normas municipais, tendo em vista que n\u00e3o foram encontradas nos sites oficiais da prefeitura e c\u00e2mara:\r\n \r\n- C\u00f3digo Ambiental; \r\n- C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es; \r\n- C\u00f3digo de Posturas; \r\n- C\u00f3digo Sanit\u00e1rio; \r\n- Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo; \r\n- Lei que institui o Conselho do Meio Ambiente; \r\n- Lei que institui o Plano/Conselho Municipal de Sa\u00fade; \r\n- Plano Municipal Ambiental e Recursos H\u00eddricos ; \r\n- Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico; \r\n- Leis relacionadas a Taxas de Licenciamento referente a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria:\r\n- Leis relacionadas a pol\u00edtica florestal e queimadas\r\n- Decretos relacionados ao meio ambiente e SSO (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional)\r\n \r\nCertos de sua compreens\u00e3o, desde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e fico no aguardo de um breve retorno.\r\nDanielle Nilza Borges de Melo.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-08-07T09:30:11-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-08-07T09:30:05.126336", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Sra. Danielle Nilza Borges de Melo,\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o registrada sob o Protocolo n\u00ba 20250804162002, informamos que sua demanda foi devidamente recebida por esta Ouvidoria e ser\u00e1 encaminhada ao setor competente para an\u00e1lise e provid\u00eancias quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e documentos requeridos, conforme previsto no artigo 5\u00ba, inciso XXXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos artigos 3\u00ba, 6\u00ba a 8\u00ba da Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o).\r\n\r\nAssim que houver retorno do setor respons\u00e1vel, entraremos em contato para repassar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "18633976", "title": "solicito leis, normas e decretos do munic\u00edpio", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20250804162002" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "03467895458", "creation_date": "2023-04-18T09:33:42-03:00", "description": "Ainda ir\u00e3o convocar os aprovados no \u00faltimo concurso dentro do prazo de validade do mesmo, j\u00e1 que este se encerra no dia 29 deste m\u00eas?", "kind": "daovida", "modification_date": "2023-04-29T05:27:37-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2023-04-25T07:28:44.848297", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o setor respons\u00e1vel, em breve ser\u00e1 respondida." }, { "creator": "iranildo", "date": "2023-04-29T05:27:37.516823", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia, conforme sua solicita\u00e7\u00e3o, e em reuni\u00e3o com a assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal e o Presidente F\u00e1bio Dias, informamos que, os aprovados no concurso p\u00fablico ser\u00e3o convocados no pr\u00f3ximo dia 02 de maio de 2023." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20230418093342" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "01500850554", "creation_date": "2021-11-11T11:19:19-02:00", "description": "depois da adequa\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal recomendada pelo tribunal de contas, quando que ser\u00e3o convocados os aprovados no concurso de 2018?", "kind": "daovida", "modification_date": "2021-11-23T10:39:53-02:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2021-11-17T17:01:56.200748", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o foi Encaminhada para o setor respons\u00e1vel, em breve sua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida.\r\ncaso queira nos contatar por outro meio de comunica\u00e7\u00e3o, segue abaixo;\r\n\r\nFone: (084) 32912328\r\nEmail:camaramunicipalsantacruzrn@gmail.com\r\n\r\n\r\nObrigado pelo contato." }, { "creator": "iranildo", "date": "2021-11-23T10:39:53.163987", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!\r\n\r\nConforme sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que a previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o para os aprovados dentro das vagas ofertadas no concurso 2018, ser\u00e1 a parti do ano de 2022.\r\n\r\ngrato pela aten\u00e7\u00e3o e obrigado pelo contado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20211111111919" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "01736735462", "creation_date": "2023-06-17T09:39:48-03:00", "description": "Bom dia. Por gentileza, gostaria do envio das leis que tratarem do regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores municipais, bem como a *lei que trate da progress\u00e3o dos professores* no \u00e2mbito municipal.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-06-22T10:04:51-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2023-06-20T21:04:13.240103", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa Noite!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o setor respons\u00e1vel, em breve responderemos sua solicita\u00e7\u00e3o, obrigado pelo contato." }, { "creator": "iranildo", "date": "2023-06-22T10:04:51.437612", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!\r\n\r\nConforme sua solicita\u00e7\u00e3o, encaminhamos para seu e-mail cadastrado, e tambem em anexo ao protocolo da sua solicita\u00e7\u00e3o os arquivos com as leis solicitadas.\r\n\r\nagradecemos seu contato, e estamos a disposi\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20230617093948" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "06301020405", "creation_date": "2025-08-07T15:34:33-03:00", "description": "Prezados (as), gostaria de ter acesso, na integra, \u00e0s seguintes leis municipais de Santa Cruz/RN:\r\nLei 449/2003\r\nLei 467/2004\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nAt.te\r\nMarcos Reinaldo", "kind": "solicitacao-sigilo", "modification_date": "2025-09-04T12:38:17-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-08-11T07:52:34.495424", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado(a) Senhor(a) Marcos Reinaldo,\r\n\r\nAcusamos o recebimento de sua solicita\u00e7\u00e3o, por meio da qual requer acesso, na \u00edntegra, \u00e0s seguintes leis municipais de Santa Cruz/RN: Lei n\u00ba 449/2003 e Lei n\u00ba 467/2004.\r\n\r\nInformamos que seu pedido ser\u00e1 tratado nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), que assegura resposta no prazo legal de at\u00e9 20 (vinte) dias, prorrog\u00e1veis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.\r\n\r\nComunicamos, ainda, que a demanda j\u00e1 foi encaminhada ao setor competente para an\u00e1lise e provid\u00eancias.\r\n" }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-09-04T12:38:17.506243", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "rezado Marcos Reinaldo Dantas de Oliveira,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nEm resposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s leis municipais de Santa Cruz/RN, Lei 449/2003 e Lei 467/2004, informamos que, ap\u00f3s uma busca em nossos arquivos, n\u00e3o localizamos os documentos.\r\n\r\nRecomendamos que entre em contato diretamente com a C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibilidade dessas leis." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20250807153433" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "01084404435", "creation_date": "2022-01-27T17:47:33-02:00", "description": "Caros\r\nVenho solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a rua Joaquina Maria da Concei\u00e7\u00e3o referente a data do registro e informa\u00e7\u00f5es sobre a homenageada. \r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-02-11T10:53:30-02:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2022-02-04T15:12:41.405296", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada, em breve responderemos sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nobrigado pelo contato.\r\n\r\nmais informa\u00e7\u00f5es atraves do nosso WhatsApp 84-3291 2328 " }, { "creator": "iranildo", "date": "2022-02-11T10:53:30.658052", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia;\r\n\r\nConforme sua Solicita\u00e7\u00e3o, encaminho Decreto N\u00b0 1262/98, que denomina Rua JOAQUINA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O.\r\n\r\ngrato pela sua aten\u00e7\u00e3o;\r\nobrigado pelo contato" } ], "review_state": "resolved", "rg": "595387833", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a rua Joaquina Maria da Concei\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20220127174733" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "00000000000", "creation_date": "2020-10-05T14:42:39-03:00", "description": "Boa Tarde!\r\n\r\nGostaria de Saber quando vai ter emiss\u00e3o de carteira de identidade ai na C\u00e2mara Municipal, pois j\u00e1 entrei em contato com o itep e dizem que todas est\u00e3o emitindo e com convenio ativo inclusive aqui de santa cruz.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2020-10-08T11:47:24-03:00", "responses": [ { "creator": "JOSY", "date": "2020-10-08T11:47:24.885120", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia, desde j\u00e1 agradecemos o vosso acesso ao nosso portal e temos todo o prazer em responder a vossa solicita\u00e7\u00e3o.\r\nEm resposta a ela, a C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz explica que desde o in\u00edcio da pandemia do COVID-19, em obedi\u00eancia ao memorando circular N\u00ba 2/2020 ITEP RN, do qual menciona o artigo 18 do Decreto N\u00ba 29.513 de 03 de Mar\u00e7o de 2020, os trabalhos de emiss\u00e3o das c\u00e9dulas de identidade realizados pela C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz RN atrav\u00e9s do conv\u00eanio FECAM e ITEP RN foram suspensos desde o dia\r\n19 de Mar\u00e7o de 2020. \u00c9 sabido, que as C\u00e2maras Municipais que operam o sistema do ITEP atrav\u00e9s do conv\u00eanio, j\u00e1 retomaram os seus trabalhos em sua normalidade em comum acordo com os decretos de seus munic\u00edpios. Quanto a C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz, mesmo com a libera\u00e7\u00e3o da retomada de suas atividades, a mesma estava passando por uma reforma a qual teve sua conclus\u00e3o no final do m\u00eas de setembro. A equipe de servidores do setor respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o das c\u00e9dulas de identidade, juntamente com a dire\u00e7\u00e3o desta casa, discutir\u00e1 uma data para a retomada de suas atividades. Sendo assim pedimos a vossa compreens\u00e3o, que em breve publicaremos a data dessa retomada. Gratos pela aten\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nSetor respons\u00e1vel." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "EMISS\u00c3O DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20201005144239" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08835468418", "creation_date": "2021-03-25T11:12:19-03:00", "description": "Gostaria de pedir a Lei de Or\u00e7amento Anual (LOA) do munic\u00edpio para an\u00e1lise de pesquisa do meu Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (TCC) na finaliza\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o Social Audiovisual pela UFRN. Como n\u00e3o encontrei esses arquivos atrav\u00e9s do site (encontrei somente do ano de 2019) gostaria que me mandassem dos anos de 2016 \u00e0 2020", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-03-25T22:17:57-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2021-03-25T22:15:48.489554", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Noite!\r\n\r\nSegue o Protocolo: 20210325111219" }, { "creator": "iranildo", "date": "2021-03-25T22:17:57.484294", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Noite!\r\n\r\nConforme sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que os arquivos a LOA, dos exerc\u00edcios encontra-se na Transpar\u00eancia do site da C\u00e2mara Municipal na Aba, Or\u00e7amentos Anuais, Segue abaixo o link de acesso.\r\n\r\nhttps://www.santacruz.rn.leg.br/transparencia/orcamentos-anuais " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "LOA do munic\u00edpio", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20210325111219" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "39193394870", "creation_date": "2023-07-04T13:08:19-03:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nEstou tentando contato por telefone com a c\u00e2mara por\u00e9m o numero informado n\u00e3o funciona.\r\n\r\nPoderiam me informar um novo contato telef\u00f4nico por gentileza?\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-07-17T20:32:16-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2023-07-06T18:07:07.555525", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o setor respons\u00e1vel, temos todos os ramais em funcionamento, iremos verificar se a linha est\u00e1 com algum problema, j\u00e1 para adiantar nosso WhatsApp est\u00e1 em funcionamento, caso queira tentar contato por ele est\u00e1 ativo, iremos verificar se h\u00e1 ou houve algum problema na rede e informaremos.\r\n\r\nobrigado pelo seu contato. \r\n\r\n" }, { "creator": "iranildo", "date": "2023-07-17T20:32:16.238999", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Ol\u00e1! No momento estamos com problemas no telefone em quest\u00e3o. Mas estaremos disponibilizando o contato endere\u00e7o de e-mail institucional, no qual est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina inicial do site.\r\n\r\n\r\ne-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com\r\n\r\nEstamos dispon\u00edvel para eventuais d\u00favidas.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "473450604", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONTATO", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20230704130819" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01589004400", "creation_date": "2021-07-06T10:21:52-03:00", "description": "gostaria de saber quando ser\u00e3o convocados os aprovados no concurso", "kind": "daovida", "modification_date": "2021-07-13T16:21:56-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2021-07-08T10:29:52.805980", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nSua Solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhado para o setor respons\u00e1vel, em breve enviaremos informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nobrigado pelo contato. " }, { "creator": "iranildo", "date": "2021-07-13T16:21:56.220678", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sr\u00ba Roberto\r\n\r\nTendo em vista que a C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s do atual gestor, fora notificada pelo Egr\u00e9gio Tribunal de Contas deste estado do RN no sentido de adequar o quantitativo de cargos comissionados em rela\u00e7\u00e3o aos efetivos, foi designada comiss\u00e3o para esse fim, estando, portanto, a referida comiss\u00e3o em fase de estudos.\r\n\r\nAp\u00f3s a readequa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o estudadas propostas com vistas \u00e0 nova organiza\u00e7\u00e3o administrativa e funcional do Poder Legislativo, oportunidade em que haver\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o de aprovados no concurso.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20210706102152" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "10142324493", "creation_date": "2021-09-06T11:18:56-03:00", "description": "Bom dia! N\u00e3o h\u00e1 disponibilidade do documento para acesso no espa\u00e7o indicado do site.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-09-06T20:38:30-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2021-09-06T20:35:38.743091", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Ol\u00e1 Marcelo, Boa noite.\r\n\r\n" }, { "creator": "iranildo", "date": "2021-09-06T20:38:30.737524", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Ol\u00e1 Marcelo;\r\n\r\nestamos ainda em fase de Digitaliza\u00e7\u00e3o do Acervo das leis para disponibiliza-las para consulta no website, em breve todas as leis estar\u00e3o dispon\u00edvel, caso necessite de uma consulta presencial pode se dirigir na sede da C\u00e2mara Municipal localizada Rua Senador Georgino Avelino, n\u00ba 10, Centro, Santa Cruz, RN - CEP: 59200-000, ou atrav\u00e9s do Fone: (084) 32912328, qualquer duvidas estaremos a disposi\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "003.687.037", "title": "Aus\u00eancia da lei municipal n. 645/2013 para consulta.", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20210906111856" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-20T11:28:06-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-07-02T15:53:27-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-06-26T10:10:59.233798", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN\r\nResposta \u00e0 Manifesta\u00e7\u00e3o \u2013 Protocolo n\u00ba 20250620112806\r\nTipo de Solicita\u00e7\u00e3o: Sugest\u00e3o\r\n\u00c1rea Respons\u00e1vel: Administra\u00e7\u00e3o\r\nData de Cria\u00e7\u00e3o: 20/06/2025 \u2013 11h28\r\n\r\nPrezado(a) Senhor(a) Diones Simon,\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN, por meio de sua Ouvidoria, confirma o recebimento da sua sugest\u00e3o referente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do \u201cDia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs)\u201d, a ser celebrado anualmente em 20 de maio.\r\n\r\nInformamos que sua manifesta\u00e7\u00e3o foi registrada sob o protocolo n\u00ba 20250620112806 e ser\u00e1 encaminhada ao setor competente para an\u00e1lise t\u00e9cnica e legislativa. A proposta ser\u00e1 avaliada conforme os tr\u00e2mites internos da Casa, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o vigente e os crit\u00e9rios de interesse p\u00fablico.\r\n\r\nNos termos do que disp\u00f5e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), a resposta conclusiva \u00e0 presente solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada no prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias, prorrog\u00e1vel por mais 10 (dez) dias mediante justificativa expressa, conforme previsto no art. 11, \u00a7 2\u00ba da referida norma.\r\n\r\nA Ouvidoria agradece pela iniciativa e pela preocupa\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade mental e ao cuidado com a inf\u00e2ncia, temas de extrema relev\u00e2ncia para o desenvolvimento social e humano.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN" }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-07-02T15:53:27.932960", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Sr. Diones Simon,\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN confirma o recebimento da sua sugest\u00e3o, registrada sob o protocolo n\u00ba 20250620112806, referente ao Projeto de Lei que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente em 20 de maio.\r\n\r\nInformamos que sua demanda foi encaminhada ao setor competente desta Casa Legislativa, onde ser\u00e1 analisada quanto \u00e0 viabilidade t\u00e9cnica, legal e institucional, conforme os tr\u00e2mites internos e o interesse p\u00fablico.\r\n\r\nA proposta ser\u00e1 examinada com aten\u00e7\u00e3o, considerando a relev\u00e2ncia do tema e seu potencial de impacto positivo na \u00e1rea da sa\u00fade mental, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nAgradecemos sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN" } ], "review_state": "resolved", "rg": "633739121", "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20250620112806" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "99944474134", "creation_date": "2020-10-21T18:03:58-03:00", "description": "Boa Noite!\r\n\r\nGostaria de parabenizar ao presidente da C\u00e2mara Municipal pela disponibilidade dos gastos da casa legislativa aos cidad\u00e3os, Parab\u00e9ns presidente, \u00e9 assim que se faz, gastos publico dinheiro do povo, tem que fazer como o senhor est\u00e1 fazendo mesmo, mostrando a popula\u00e7\u00e3o de santa cruz o bom representante que vc \u00e9, parab\u00e9ns, adorei a forma que est\u00e1 dispon\u00edvel para o cidad\u00e3o acessar e v\u00ea de forma f\u00e1cil sem esconder nada, parab\u00e9ns.", "kind": "elogio", "modification_date": "2020-10-28T14:07:08-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2020-10-28T14:07:08.620855", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa Tarde!\r\n\r\nAgradecemos o seu contato senhor Marcos, estamos fazendo o melhor poss\u00edvel para que transpar\u00eancia seja da nossa casa legislativa seja a mais clara poss\u00edvel e as informa\u00e7\u00f5es chegarem ao conhecimento de todos os cidad\u00e3o, muito grato. " } ], "review_state": "accepted", "rg": "3255264", "title": "Transpar\u00eancia", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20201021180358" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "01220293482", "creation_date": "2020-10-26T18:10:08-03:00", "description": "Prezados Senhores,\r\n\r\nNecessito do envio da Lei Municipal n\u00b0 623/2011 para uma demanda judicial. O pedido se justifica porque o link com a legisla\u00e7\u00e3o municipal desse site est\u00e1 com erro.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-10-28T16:12:30-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2020-10-27T16:28:49.422467", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa Tarde, \r\n\r\nsua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o setor respons\u00e1vel providenciar sua solicita\u00e7\u00e3o, em breve entraremos em contato, grato pelo contato. " }, { "creator": "iranildo", "date": "2020-10-28T14:01:11.773064", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde, \r\n\r\nCaro Rafael segue em Anexo a lei referente a sua solicita\u00e7\u00e3o, esperamos ter ajudado e obrigado pelo seu contato." }, { "creator": "iranildo", "date": "2020-10-28T16:12:30.973031", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Qualquer outra solicita\u00e7\u00e3o estamos a disposi\u00e7\u00e3o para atender." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1707647", "title": "Lei Municipal n\u00b0 623/2011", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20201026181008" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "70418652406", "creation_date": "2020-12-06T11:50:41-03:00", "description": "Acredito que j\u00e1 est\u00e1 em tempo de come\u00e7arem a chamar os aprovados no \u00faltimo concurso para o cargo de Agente Administrativo - pois ir\u00e1 se vencer", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2020-12-08T09:06:30-03:00", "responses": [ { "creator": "kaiosantiago", "date": "2020-12-08T09:05:59.782589", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia, Lucas Mateus. Estamos em processo de Transi\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o, mas logo mais teremos as convoca\u00e7\u00f5es dos aprovados em concurso p\u00fablico.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "\u00daltimo concurso", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20201206115041" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "70678549460", "creation_date": "2025-09-01T11:23:13-03:00", "description": "Sou Denilson Pereira da Silva, portador do CPF 70678549460. Discente do curso de gradua\u00e7\u00e3o em enfermagem pela Faculdade de Ci\u00eancias em Sa\u00fade do Trairi. Pr\u00f3xima semana, dia 6 estarei viajando para um Congresso de enfermagem e necessito com urg\u00eancia do meu RG, h\u00e1 algum prazo ou previs\u00e3o de entrega?\r\nAtenciosamente, 8499909177.", "kind": "duvida", "modification_date": "2025-09-04T12:35:09-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2025-09-04T12:33:46.252701", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado(a) Denilson Pereira da Silva,\r\n\r\nConfirmamos o recebimento do seu protocolo de n\u00famero 20250901112313.\r\n\r\nSeu pedido foi devidamente encaminhado ao setor respons\u00e1vel e ser\u00e1 analisado em breve.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato." }, { "creator": "iranildo", "date": "2025-09-04T12:35:09.828529", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a) Denilson Pereira da Silva,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que o prazo m\u00ednimo para a entrega do seu RG \u00e9 de 20 a 30 dias, podendo variar de acordo com a an\u00e1lise e o processamento do ITEP.\r\n\r\nCompreendemos a sua urg\u00eancia para o congresso, mas infelizmente n\u00e3o podemos garantir um prazo menor do que o estipulado pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.\r\n\r\nAtenciosamente," } ], "review_state": "resolved", "rg": "003501971", "title": "EMISS\u00c3O DE RG", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20250901112313" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "01576544328", "creation_date": "2023-01-09T17:04:58-02:00", "description": "Entra presidente e sai presidente e n\u00e3o se convoca os aprovados no concurso realizado em 2018. o prazo j\u00e1 est\u00e1 se vencendo e n\u00e3o foi preenchido as vagas. \u00c9 esse o incentivo que o legislativo de Santa Cruz d\u00e1 \u00e0 educa\u00e7\u00e3o? a quem estuda?", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-03-12T21:34:09-03:00", "responses": [ { "creator": "iranildo", "date": "2023-03-12T21:33:38.818908", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nInformamos que o concurso realizado no ano de 2018 e homologado em 2019, ainda est\u00e1 dentro do prazo de validade, e foram convocados alguns aprovados naquele certame.\r\n\r\nEm virtude de determina\u00e7\u00e3o do tribunal de contas deste estado, 22 servidores comissionados foram exonerados e a c\u00e2mara passa, atualmente, por processo de levantamento das necessidades de provimento de cargos efetivos para suprir a sua necessidade e, assim que conclu\u00eddo esse procedimento, novas convoca\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas.\r\n\r\nAgradecemos seu contado, qualquer outra d\u00favida estamos a disposi\u00e7\u00e3o em outros meios de comunica\u00e7\u00e3o" }, { "creator": "iranildo", "date": "2023-03-12T21:33:53.009427", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nInformamos que o concurso realizado no ano de 2018 e homologado em 2019, ainda est\u00e1 dentro do prazo de validade, e foram convocados alguns aprovados naquele certame.\r\n\r\nEm virtude de determina\u00e7\u00e3o do tribunal de contas deste estado, 22 servidores comissionados foram exonerados e a c\u00e2mara passa, atualmente, por processo de levantamento das necessidades de provimento de cargos efetivos para suprir a sua necessidade e, assim que conclu\u00eddo esse procedimento, novas convoca\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas.\r\n\r\nAgradecemos seu contado, qualquer outra d\u00favida estamos a disposi\u00e7\u00e3o em outros meios de comunica\u00e7\u00e3o" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "prazo do concurso", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria/20230109170458" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "camaramsantacruzrn@gmail.com", "responsible": "administra\u00e7\u00e3o" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "camaramsantacruzrn@gmail.com", "responsible": "administra\u00e7\u00e3o" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "camaramsantacruzrn@gmail.com", "responsible": "administra\u00e7\u00e3o" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "camaramsantacruzrn@gmail.com", "responsible": "administra\u00e7\u00e3o" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "camaramsantacruzrn@gmail.com", "responsible": "administra\u00e7\u00e3o" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "camaramsantacruzrn@gmail.com", "responsible": "administra\u00e7\u00e3o" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o Sigilo" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o An\u00f4nima (Digite An\u00f4nima)" } ], "description": "C\u00e2mara Municipal de Santa Cruz/RN", "display_claims": true, "email_template": "


Caro(a) Sr.(a) {name}

\r\n

Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:

\r\n

T\u00edtulo: {title}

\r\n

N\u00famero do protocolo: {protocol}

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Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno.

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n


Grato

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Ouvidoria

", "email_template_states": "


Caro(a) Sr.(a) {name}

\r\n

Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n

Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.

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Grato

\r\n

Ouvidoria

", "managers": [ "adm", "caiomelo", "kaiosantiago", "iranildo" ], "title": "Ouvidoria / e-SIC", "uri": "https://www.santacruz.rn.leg.br/ouvidoria" } ] }